A nova era do controle migratório europeu já começou a mostrar impacto. Nos seis primeiros meses de operação do Entry-Exit System (EES), o sistema digital criado pela União Europeia para monitorar entradas e saídas na área Schengen identificou cerca de 7 mil viajantes que permaneceram no continente além do período permitido.
As informações fazem parte do relatório anual “Estado de Schengen”, divulgado nesta semana pela Comissão Europeia. Desde que entrou em funcionamento, em outubro do ano passado, o sistema já registrou mais de 66 milhões de movimentações de cidadãos de fora da União Europeia. No mesmo período, aproximadamente 32 mil pessoas tiveram a entrada negada nas fronteiras externas do bloco.
Sistema substitui carimbos e amplia fiscalização
O EES foi criado para modernizar o controle migratório europeu e substituir o tradicional carimbo no passaporte por um sistema automatizado. A plataforma registra digitalmente informações de entrada e saída de viajantes não europeus, incluindo dados biométricos, compartilhados em tempo real entre os países que fazem parte da área Schengen.
Na prática, o mecanismo tornou muito mais rígido o acompanhamento da chamada regra dos 90 dias. Brasileiros, americanos, canadenses, britânicos e cidadãos de diversos outros países podem permanecer por até 90 dias dentro da área Schengen em um intervalo de 180 dias sem necessidade de visto.
Com o novo sistema, o cálculo é feito automaticamente. Isso significa que qualquer excesso no prazo de permanência passa a ser detectado de forma imediata quando o viajante tenta entrar novamente no território europeu.
Excesso de permanência pode gerar punições
Ultrapassar o limite permitido pode trazer consequências sérias para turistas e visitantes. Dependendo da situação, as autoridades podem aplicar multas, deportações administrativas e até proibir futuras entradas na União Europeia por determinado período.
O relatório também revela que quase 800 pessoas foram impedidas de ingressar na área Schengen por representarem possíveis riscos à segurança interna do bloco.
Implantação ainda enfrenta dificuldades
Embora o EES tenha sido oficialmente lançado para operar de maneira completa em abril, diversos pontos de entrada ainda funcionam parcialmente. As maiores dificuldades têm sido registradas em fronteiras movimentadas, especialmente nas conexões entre França e Reino Unido.
A própria Comissão Europeia reconhece que alguns países ainda enfrentam problemas estruturais, como lentidão nos sistemas, filas extensas, falhas em equipamentos de autoatendimento e dificuldades na coleta de dados biométricos. Portugal aparece entre os destinos com maior número de reclamações relacionadas ao novo modelo de fiscalização.
Empresas aéreas e representantes do setor de turismo têm pressionado as autoridades europeias por uma implementação gradual, principalmente durante o verão europeu, quando o fluxo de passageiros aumenta significativamente.
Próximo passo será autorização obrigatória de viagem
Além do EES, a União Europeia prepara uma nova etapa no endurecimento das regras de entrada no continente. O bloco trabalha agora na implementação do ETIAS, sistema eletrônico que exigirá autorização prévia de viagem para visitantes de curta duração.
O modelo funcionará de forma semelhante ao ESTA americano. Antes de embarcar, o viajante deverá preencher um cadastro online e receber autorização para entrar na Europa.
Segundo a Comissão Europeia, a expectativa é que o ETIAS entre em operação até o fim deste ano, tornando o controle migratório europeu ainda mais integrado e digitalizado.
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