A Itália e a Espanha estão avançando para encerrar os controles extraordinários de passaporte impostos a viajantes entre os dois países. A decisão ocorre após quase três meses de tensão diplomática provocada por uma crise migratória em Ceuta, território espanhol localizado no norte da África.

O entendimento foi alcançado pelos primeiros-ministros Giorgia Meloni, da Itália, e Pedro Sánchez, da Espanha, durante uma reunião realizada na quinta-feira (15), à margem da cúpula do Conselho Europeu, em Bruxelas.

Segundo informações da delegação espanhola, os dois governos concordaram em trabalhar para eliminar as restrições. A retirada dos controles, no entanto, depende da conclusão dos procedimentos necessários pelas autoridades dos dois países.

A expectativa é que os ministros do Interior avancem nas negociações para encerrar as medidas extraordinárias ao longo desta semana.

O que provocou a disputa entre Itália e Espanha?

A crise começou no fim de julho, após a chegada de migrantes a Ceuta, um território espanhol situado na costa norte-africana, próximo ao Marrocos.

A região tem uma posição geográfica particular: embora pertença à Espanha, está localizada no continente africano e não integra o Espaço Schengen nas mesmas condições aplicáveis ao território europeu espanhol.

Diante do episódio migratório, o governo italiano decidiu restabelecer controles de passaporte para viajantes provenientes da Espanha a partir de 1º de agosto.

O governo de Giorgia Meloni justificou a medida com preocupações de segurança. Entre os argumentos apresentados estava o risco de entrada de pessoas que poderiam representar ameaças à segurança, em meio ao aumento da pressão migratória.

A decisão provocou descontentamento em Madri. O governo espanhol criticou a iniciativa italiana e considerou que a medida contrariava o princípio de solidariedade entre os países europeus.

Como resposta, a Espanha adotou controles semelhantes para viajantes provenientes da Itália, ampliando a disputa diplomática.

A troca de restrições transformou um episódio relacionado à migração em um impasse entre dois países integrantes da União Europeia e do Espaço Schengen.

O que é o Espaço Schengen?

O Espaço Schengen é uma área de livre circulação que permite, em condições normais, viajar entre os países participantes sem passar por controles sistemáticos de passaporte nas fronteiras internas.

A Itália e a Espanha fazem parte desse sistema. Por isso, passageiros que viajam entre os dois países normalmente não enfrentam os mesmos procedimentos de controle migratório aplicados na entrada de um país externo à área.

Isso não significa, porém, que os países estejam proibidos de verificar documentos em qualquer circunstância.

As regras europeias permitem a reintrodução temporária de controles nas fronteiras internas em situações excepcionais, quando as autoridades consideram que existe uma ameaça relevante à ordem pública ou à segurança interna. A medida deve respeitar as condições e os procedimentos previstos nas normas europeias.

Foi esse mecanismo que permitiu a adoção das restrições extraordinárias durante a crise entre Roma e Madri.

A reintrodução dos controles não equivale à saída do Espaço Schengen. Trata-se de uma medida temporária que pode ser aplicada sem que o país abandone o sistema de livre circulação.

Quando os controles de passaporte serão encerrados?

Os controles extraordinários nos portos e aeroportos italianos estavam previstos para terminar na quinta-feira (15). Roma, porém, decidiu prolongar a medida por mais uma semana para alinhar o prazo ao da restrição espanhola, cuja validade foi estabelecida até 23 de outubro.

O objetivo era evitar que os dois países encerrassem os controles em datas diferentes e mantivessem procedimentos distintos para os passageiros.

Após a reunião em Bruxelas, fontes da delegação espanhola informaram que os ministros do Interior trabalhariam para eliminar as restrições durante a semana seguinte.

O entendimento político representa um avanço na tentativa de normalizar as viagens entre os dois países. Entretanto, a conclusão das negociações e a efetiva retirada dos controles são etapas distintas.

Até que as autoridades confirmem o encerramento das medidas, passageiros devem considerar a possibilidade de verificações documentais nos portos e aeroportos.

O que muda para quem viaja entre Itália e Espanha?

O fim dos controles extraordinários deve facilitar as viagens entre os dois países e reduzir os procedimentos adicionais impostos durante o período de tensão.

Na prática, a retirada das restrições permitirá o retorno às condições habituais de circulação previstas no Espaço Schengen, sem controles sistemáticos extraordinários relacionados a essa disputa.

Mesmo assim, o fim dos controles não elimina a obrigação de viajar com documentos válidos.

Passageiros podem precisar apresentar passaporte ou documento de identidade aceito pelas autoridades, conforme sua nacionalidade e as regras aplicáveis. Companhias aéreas também podem exigir documentação antes do embarque.

Para brasileiros que viajam pela Europa, é importante distinguir a ausência de controles sistemáticos nas fronteiras internas da dispensa de documentos. A entrada no Espaço Schengen continua sujeita às exigências migratórias aplicáveis, e as autoridades podem realizar verificações quando permitido pelas regras.

Quem tem conexão ou pretende circular entre diferentes países europeus deve consultar as orientações oficiais e acompanhar eventuais comunicados das autoridades aeroportuárias.

Crise evidencia tensões sobre a política migratória europeia

O episódio também expõe as divergências entre governos europeus sobre como administrar os fluxos migratórios e dividir as responsabilidades relacionadas à proteção das fronteiras.

A Itália, governada por Giorgia Meloni, tem defendido medidas mais rigorosas de controle migratório e maior atenção aos riscos de segurança associados à entrada irregular de pessoas.

A Espanha, por sua vez, contestou a decisão italiana de impor restrições a viajantes provenientes de seu território e reagiu com medidas equivalentes.

Embora ambos os países façam parte da União Europeia e do Espaço Schengen, o episódio demonstrou que divergências sobre migração podem afetar temporariamente a circulação entre Estados-membros.

O entendimento entre Meloni e Sánchez busca encerrar esse impasse e restabelecer as condições habituais de viagem.

A retirada definitiva dos controles dependerá, contudo, da implementação do acordo pelas autoridades responsáveis.

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