O governo da Itália estuda suspender temporariamente a aplicação do Acordo de Schengen em relação à Espanha diante da crise migratória registrada em Ceuta, enclave espanhol localizado no norte da África. A possibilidade foi anunciada na quinta-feira (30) pela primeira-ministra Giorgia Meloni, em publicação na rede social X, e confirmada por fontes do Palazzo Chigi, sede do governo italiano.

A discussão ocorre após milhares de migrantes de origem norte-africana cruzarem a fronteira entre Marrocos e Ceuta, muitos deles contornando a nado o quebra-mar de El Tarajal, em uma das maiores ondas migratórias já registradas na região nos últimos anos.

Segundo as autoridades espanholas, ao menos dez pessoas morreram durante a travessia. Diante da situação, o governo da Espanha mobilizou o Exército para reforçar a segurança e auxiliar no controle da fronteira.

Meloni fala em “instrumentos extraordinários”

Em sua publicação, Giorgia Meloni afirmou que as imagens vindas de Ceuta demonstram que a imigração irregular fora de controle representa uma ameaça concreta às fronteiras externas da União Europeia.

A premiê informou ainda que conversou com o ministro do Interior, Matteo Piantedosi, e determinou a convocação dos órgãos responsáveis pela segurança e pelo controle migratório.

“A Itália não vai ficar parada olhando.”

Segundo Meloni, ao término das reuniões o governo poderá recorrer a “instrumentos extraordinários”, entre eles a suspensão temporária do espaço Schengen com a Espanha.

Embora Itália e Espanha não compartilhem fronteira terrestre, a medida significaria a reintrodução de controles de fronteira para passageiros provenientes do território espanhol, principalmente em aeroportos e rotas marítimas. Um comitê técnico sobre imigração deve analisar a proposta e definir os próximos passos.

Tajani apoia suspensão e critica política migratória espanhola

A proposta recebeu apoio imediato do vice-primeiro-ministro e ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani.

Em publicação no X, o chanceler declarou:

“Sou favorável ao fechamento do espaço Schengen com a Espanha.”

Tajani também criticou a decisão do governo espanhol de conceder cidadania a mais de 500 mil imigrantes em situação irregular.

Segundo ele, a medida representa um erro e acaba funcionando como incentivo para a imigração irregular e para a atuação das redes de tráfico de pessoas.

Salvini também defende fechamento temporário

O vice-primeiro-ministro e ministro das Infraestruturas, Matteo Salvini, também se manifestou favoravelmente à proposta.

Para o líder da Liga, suspender temporariamente o espaço Schengen em relação à Espanha seria uma medida necessária para proteger as fronteiras italianas e garantir a segurança da população.

Comissão Europeia mantém apoio à Espanha

Até o momento, a Comissão Europeia evitou comentar diretamente a possibilidade levantada pelo governo italiano.

O Executivo europeu destacou, no entanto, a cooperação entre Espanha e Marrocos para conter os fluxos migratórios e garantir o retorno rápido das pessoas que entraram irregularmente em Ceuta, sempre dentro das normas previstas pela legislação europeia.

Até agora, França, Alemanha e outros grandes países da União Europeia não anunciaram medidas semelhantes às discutidas pela Itália.

Enquanto isso, a gestão da crise permanece concentrada no eixo entre Madri e Rabat.

Ceuta volta ao centro do debate europeu

A nova onda migratória recolocou Ceuta no centro das discussões sobre o controle das fronteiras externas da União Europeia.

Localizada na costa norte da África, Ceuta é um território espanhol cercado pelo Marrocos e representa uma das principais portas de entrada para migrantes que tentam alcançar o território europeu.

Especialistas avaliam que, caso a pressão migratória persista, o episódio poderá reacender em Bruxelas o debate sobre o fortalecimento da proteção das fronteiras externas do bloco e sobre possíveis mudanças nas regras de circulação entre os países-membros.

O que é o espaço Schengen?

O Espaço Schengen é uma área de livre circulação formada atualmente por 29 países europeus. Dentro desse sistema, cidadãos e viajantes podem cruzar fronteiras internas sem necessidade de controle de passaportes.

No entanto, o próprio Código de Fronteiras Schengen prevê que um Estado possa restabelecer temporariamente controles fronteiriços em circunstâncias excepcionais, como ameaças à ordem pública ou à segurança interna.

Caso a Itália adote essa medida em relação à Espanha, os controles ocorreriam principalmente em aeroportos e nas ligações marítimas entre os dois países, já que não existe fronteira terrestre entre eles.

A eventual decisão dependerá das análises técnicas conduzidas pelo governo italiano e deverá seguir os procedimentos previstos pela legislação da União Europeia para a reintrodução temporária de controles nas fronteiras internas.

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