Duas empresárias foram indiciadas pela Polícia Civil de Mato Grosso por suspeita de fraude na prestação de serviços de assessoria para cidadania italiana. Segundo as investigações, clientes pagaram pelos processos judiciais, mas não houve comprovação de que as ações tenham sido protocoladas na Itália. O prejuízo estimado ultrapassa R$ 30 mil, e a polícia apura se há outras famílias prejudicadas.
O Ministério das Relações Exteriores da Itália realizou a migração do portal Prenot@mi para um novo servidor em nuvem, com o objetivo de modernizar a infraestrutura do sistema. No entanto, após a atualização, usuários passaram a enfrentar dificuldades no login, apontado como principal gargalo da plataforma. A instabilidade afeta diretamente quem busca agendamentos consulares, como pedidos de cidadania e emissão de passaporte.
O sistema Prenot@mi segue fora do ar nesta terça-feira, 24 de fevereiro, como parte de uma migração tecnológica promovida pelo Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale. A suspensão temporária impede novos agendamentos para serviços consulares italianos no exterior, como passaporte e cidadania. A previsão é que o portal volte a funcionar após a conclusão das atualizações técnicas.
A Câmara aprovou em comissão a proposta que estende o prazo para solicitação de cidadania italiana para menores, agora previsto até maio de 2029. O texto ainda será votado em plenário e, se passar, seguirá ao Senado Italiano. A medida busca atender famílias que enfrentam atrasos em consulados e cartórios.
A Corte Constitucional italiana recebeu mais um pedido para avaliar a validade da nova legislação que restringe o reconhecimento da cidadania por descendência. O caso, enviado por um tribunal local, levanta dúvidas sobre possível retroatividade da norma, violação de princípios constitucionais e impacto no direito europeu. A decisão poderá influenciar processos semelhantes e definir o futuro de solicitações feitas por descendentes de italianos em diversos países.
Desde terça-feira, italianos residentes no Estado de Mato Grosso podem agendar a emissão ou renovação de passaporte diretamente para atendimento no Vice-Consulado Honorário em Cuiabá. O procedimento deve ser feito pelo sistema Prenot@Mi e exige cadastro atualizado no FAST IT e comprovante de residência no estado.
O Consulado Geral da Itália em Toronto anunciou a abertura de novos horários para pedidos de reconhecimento da cidadania italiana por descendência (iure sanguinis). Os agendamentos devem ser feitos online pelo sistema oficial, e as vagas são limitadas.
A senadora italiana Francesca La Marca afirmou que a crise nos serviços consulares da Itália vai além do Brasil e se mostrou “insustentável” para cidadãos italianos e descendentes em várias partes do mundo, citando falhas em agendamentos e atendimento sobrecarregado com críticas ao sistema digital usado para marcar serviços essenciais.
A demora no reconhecimento da cidadania italiana faz com que muitos descendentes considerem cancelar um processo em andamento para tentar um novo pedido em outra comune. Especialista em cidadania italiana explica o que a legislação permite, quando a desistência é possível, quais cuidados devem ser tomados e por que essa decisão envolve análise estratégica, e não apenas jurídica.
Brasileiros e descendentes residentes no Brasil lideram o número de processos de cidadania italiana em tramitação no Tribunal de Veneza, que concentra uma parcela significativa das ações judiciais relacionadas ao reconhecimento do direito por descendência. Mesmo diante de alterações recentes na legislação italiana, a demanda segue elevada, refletindo o vínculo histórico entre o Brasil e regiões italianas como o Vêneto, além do impacto direto das decisões judiciais na vida de milhares de famílias ítalo-brasileiras.
