Brasil e Argentina oficializaram uma articulação conjunta para defender os direitos de descendentes italianos e fortalecer a representação política no exterior. A iniciativa surge como resposta a mudanças recentes na cidadania italiana e busca ampliar a influência da diáspora nas decisões em Roma.
A Suprema Corte da Itália julga em 14 de abril de 2026 duas questões centrais sobre cidadania por descendência (ius sanguinis): a possível perda de cidadania por filhos menores de naturalizados e o impacto retroativo da nova lei de 2025. A decisão pode afetar milhares de descendentes de italianos em todo o mundo.
A Corte Constitucional da Itália marcou para 9 de junho o julgamento unificado dos casos de Campobasso e Mantova, que questionam as novas restrições à cidadania italiana por descendência. A decisão pode redefinir regras e afetar milhares de descendentes, especialmente no Brasil.
A Corte Constitucional da Itália decidiu analisar conjuntamente três processos que questionam a nova lei da cidadania. O julgamento, marcado para junho, pode impactar diretamente as regras para reconhecimento da cidadania italiana por descendência.
Os tribunais italianos aceleraram o julgamento de processos de cidadania e emitiram 18.780 sentenças no primeiro trimestre de 2026. O número representa um aumento de mais de 140% em relação ao período anterior, impulsionado por incentivos do governo e reforço na estrutura judicial.
Uma decisão da Justiça italiana garantiu cidadania a trinetos de uma família brasileira, mesmo após mudanças na lei em 2025, reacendendo o debate sobre o direito por descendência.
Uma decisão do Tribunal de Brescia, publicada em março de 2026, reconheceu o direito à cidadania italiana por descendência a uma família brasileira, incluindo netos, bisnetos e trinetos. Mesmo com as restrições impostas pelo Decreto Tajani, o tribunal entendeu que a cidadania é um direito originário, válido desde o nascimento, desde que comprovada a linha de sangue. O caso ainda pode ser alvo de recurso e ocorre enquanto a Corte Constitucional avalia a validade da nova legislação.
O referendo judicial realizado na Itália revelou uma divisão entre o país e eleitores no exterior. Enquanto os italianos rejeitaram a proposta, países da América do Sul registraram apoio expressivo ao “Sim”, refletindo fatores como desconfiança no Judiciário e influência política local.
Novas decisões judiciais na Itália, incluindo uma recente ordinanza do Tribunal de Campobasso, reacenderam o debate sobre a constitucionalidade da Lei Tajani. A possível unificação com entendimento semelhante do Tribunal de Mantova pode fortalecer o reconhecimento da cidadania italiana desde o nascimento para descendentes, ampliando a segurança jurídica sobre o tema.
A Corte Constitucional da Itália confirmou a validade das novas restrições à cidadania por descendência, mantendo em vigor mudanças que limitam o reconhecimento a gerações mais próximas. A decisão, publicada na Gazzetta Ufficiale, afeta diretamente milhões de descendentes, especialmente no Brasil e abre uma nova fase de disputas judiciais sobre o tema.
