A Itália aprovou uma nova lei que altera profundamente o processo de reconhecimento da cidadania italiana por descendência. A partir de 2029, os pedidos feitos fora do país deixarão de ser analisados pelos consulados e passarão a ser centralizados em um órgão único em Roma. A mudança levanta dúvidas, críticas e expectativas entre milhões de descendentes, especialmente na América Latina.
A Corte Constitucional da Itália deve decidir em 2026 se a chamada Lei Tajani, que endureceu as regras da cidadania italiana por descendência, está de acordo com a Constituição. O julgamento pode anular total ou parcialmente a norma e abrir caminho para a retomada das regras anteriores, impactando milhares de descendentes de italianos no exterior.
As autoridades italianas investigam um suposto esquema de fraude na concessão de cidadania italiana que teria beneficiado mais de 80 brasileiros entre 2018 e 2024. Segundo o Ministério Público, a fraude envolvia a indicação falsa de residência na cidade de Moggio Udinese, no norte da Itália, com participação de servidores públicos e intermediários.
Um conselheiro municipal de Belluno, no norte da Itália, causou polêmica ao criticar o reconhecimento da cidadania italiana por descendência e associar o direito de sangue a uma “história fascista”. As declarações repercutiram negativamente entre ítalo-brasileiros e reacenderam o debate sobre cidadania, imigração e identidade nacional.
A Embaixada da Itália confirmou que todos os menores estão isentos da taxa de cidadania italiana, trazendo mais clareza e alívio para famílias brasileiras em processo de reconhecimento.
O Consulado-Geral da Itália em Porto Alegre registrou um recorde histórico na emissão de passaportes e conseguiu reduzir o prazo médio de entrega para cerca de 15 dias, beneficiando milhares de cidadãos no Rio Grande do Sul.
Famílias com filhos menores que têm direito à cidadania italiana vivem um momento decisivo. O prazo atual termina em maio de 2026, enquanto o Parlamento da Itália discute uma possível prorrogação.
A Embaixada da Itália confirmou que a isenção da taxa de 250 euros para cidadania italiana de menores não é retroativa e exclui crianças nascidas até maio de 2025.
O governo da Itália confirmou a manutenção da taxa consular e do prazo reduzido para o reconhecimento da cidadania italiana de filhos nascidos antes de 24 de maio de 2025. A decisão mantém regras mais rígidas para esse grupo, enquanto crianças nascidas após a nova lei têm isenção de custos e mais tempo para o registro.
O Parlamento Italiano decidiu rejeitar a isenção ampla da taxa consular para menores que solicitam o reconhecimento da cidadania italiana no exterior. A medida adota critérios mais restritivos, vinculados à entrada em vigor da Lei 36/2025, e gera críticas por criar distinções entre cidadãos em situações jurídicas semelhantes. Especialistas e parlamentares apontam impactos jurídicos, sociais e simbólicos da decisão, além da ausência de soluções estruturais para os problemas do sistema consular.
