Nova regra exige agendamento prévio e atendimento presencial em centros da VFS Global. Escritórios estão em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Recife, o que pode exigir deslocamento de solicitantes.
A nacionalidade portuguesa por tempo de residência, prevista no artigo 6º da Lei da Nacionalidade, segue registrando atrasos na análise dos pedidos. Embora o sistema oficial indique etapas simplificadas de acompanhamento, muitos processos permanecem por longos períodos na fase inicial, sem previsão clara de conclusão. A ausência de prazo legal específico e o acúmulo na Conservatória dos Registos Centrais têm gerado incerteza para requerentes que aguardam decisão administrativa.
A reforma da Lei da Nacionalidade em Portugal está suspensa. Pedidos de cidadania seguem pelas regras atuais enquanto o Tribunal Constitucional analisa as mudanças e o Parlamento ajusta a lei.
A conservatória do Porto enfrenta alta demanda por informações sobre processos de nacionalidade portuguesa, com até 600 e-mails recebidos diariamente. O volume de consultas reflete o aumento dos pedidos e possíveis mudanças na legislação, que podem alterar os prazos e critérios para obtenção da cidadania.
O interesse de bisnetos de portugueses em obter a cidadania reacendeu o debate sobre possíveis mudanças na Lei da Nacionalidade em Portugal. Atualmente, o direito é garantido principalmente a filhos e netos, mas descendentes de gerações seguintes pressionam por regras mais amplas, alegando vínculos históricos, culturais e familiares com o país.
O Presidente de Portugal devolveu ao Parlamento os diplomas que alteram a Lei da Nacionalidade, após o Tribunal Constitucional considerar inconstitucionais algumas das normas aprovadas. Com a decisão, o processo legislativo é interrompido e os textos terão de ser revistos e novamente votados antes de eventual promulgação.
Com o fim da manifestação de interesse, Portugal notificou dezenas de milhares de imigrantes para deixar o país, marcando uma guinada na política migratória.
Portugal aprovou em outubro de 2025 uma lei que torna o acesso à cidadania mais rigoroso, aumentando o tempo de residência e exigências de integração cultural. A lei ainda aguarda análise do Tribunal Constitucional, mas representa uma tendência de endurecimento das regras de naturalização. O regime atual permanece válido até a decisão final.
Governo português aprova reforma que aumenta prazo de residência e critérios para obtenção de cidadania. Tribunal Constitucional analisará aplicação das mudanças.
Em 2024, Portugal concedeu 17.763 autorizações de residência a menores, ficando em 9.º lugar na UE. A maioria dos pedidos foi por reagrupamento familiar, seguida de proteção internacional e motivos educacionais.
