AIMA promete acelerar regularização de imigrantes em Portugal e diz que filas atuais “não se comparam” ao passado

O presidente da AIMA afirmou que a agência pretende acelerar a regularização de imigrantes em Portugal, com uma média atual entre dois e três mil processos concluídos por dia. Pedro Portugal Gaspar reconheceu que a demora nos atendimentos representa uma “violência” contra os imigrantes, mas defendeu que as filas atuais “não se comparam” às do passado. O órgão promete ampliar pontos de atendimento e reforçar a capacidade de resposta em diferentes regiões do país.

Presidente devolve ao Parlamento lei sobre perda da nacionalidade portuguesa

O Presidente da República devolveu ao Parlamento a lei que criava a pena acessória de perda da nacionalidade portuguesa após o Tribunal Constitucional considerar inconstitucionais vários artigos do diploma. A proposta alterava o Código Penal e previa a retirada da nacionalidade em determinados casos criminais, mas agora terá de ser revista pela Assembleia da República.

Governo brasileiro reconhece divergências com Portugal sobre nova lei de cidadania

O governo brasileiro reconheceu divergências com Portugal após mudanças na lei de cidadania e imigração. O tema será tratado pelo presidente Lula durante visita a Lisboa, com foco no impacto sobre a comunidade brasileira. As novas regras ampliam o tempo de residência para naturalização e alteram critérios para filhos de imigrantes.