A obtenção da cidadania portuguesa tem se tornado um processo cada vez mais demorado. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN), há atualmente cerca de 600 mil pedidos em análise no Instituto dos Registos e do Notariado.

De acordo com Arménio Maximino, presidente do sindicato, a principal razão para os atrasos é a combinação entre falta de recursos humanos e aumento significativo na procura, impulsionado por mudanças recentes na legislação.

Fila acumulada e processos parados

Apesar da digitalização de parte dos pedidos, com a criação de uma plataforma online em outubro de 2024, o avanço dos processos continua lento.

Segundo o vice-presidente do STRN, Paulo Jorge Gonçalves, a análise segue uma ordem cronológica rígida. Isso significa que processos antigos, ainda em papel, precisam ser avaliados antes dos pedidos mais recentes feitos online.

Na prática, isso gera um cenário em que muitos requerentes veem seus processos aparentemente “parados” por longos períodos, mesmo após a submissão digital.

Tecnologia defasada agrava o problema

Outro fator apontado pelo sindicato é a falta de investimento em tecnologia adequada.

Segundo os representantes dos trabalhadores, os sistemas utilizados ainda são antiquados, o que dificulta a eficiência no tratamento dos pedidos.

A crítica não é contra a digitalização, mas sim contra a forma como ela vem sendo implementada. Para o STRN, ferramentas mais modernas, incluindo soluções com inteligência artificial, poderiam acelerar significativamente a análise dos processos.

Impacto para requerentes

Os atrasos têm impacto direto na vida de milhares de pessoas, especialmente imigrantes que dependem da cidadania para estabilidade jurídica, acesso a direitos e mobilidade dentro da União Europeia.

Há relatos de processos que levam anos apenas para começar a ser analisados, o que gera frustração e insegurança para quem aguarda uma resposta.

Mudanças na lei podem agravar cenário

O contexto torna-se ainda mais delicado com a possibilidade de alterações na legislação da nacionalidade em Portugal.

O presidente António José Seguro deverá decidir em breve sobre a promulgação ou veto de mudanças que possam restringir o acesso à cidadania portuguesa.

Entre as propostas estão:

• Aumento do tempo mínimo de residência de 5 para 7 anos para cidadãos da CPLP
• Restrição da atribuição automática de nacionalidade a bebês nascidos em território português

Essas alterações podem aumentar ainda mais a pressão sobre o sistema.

Possíveis soluções em debate

O sindicato defende a criação de uma força-tarefa para lidar com o volume de pedidos, mas destaca que o problema não se limita à nacionalidade.

Segundo os dirigentes, é necessário um esforço mais amplo para modernizar todos os serviços do IRN, que enfrenta dificuldades estruturais em várias áreas.