As autoridades italianas investigam um suposto esquema de fraude na concessão de cidadania italiana que teria beneficiado mais de 80 brasileiros entre 2018 e 2024, por meio da indicação falsa de residência na pequena cidade de Moggio Udinese, no norte da Itália. O caso está sob responsabilidade do Ministério Público Italiano.

Segundo os investigadores, os brasileiros teriam obtido o reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue (ius sanguinis) sem cumprir um dos requisitos legais fundamentais: a residência efetiva no município italiano durante o processo.

Como funcionaria o esquema

De acordo com a apuração, dois imóveis localizados nas proximidades da prefeitura de Moggio Udinese teriam sido utilizados como endereços fictícios para registrar brasileiros como moradores da cidade. Na prática, essas pessoas nunca chegaram a residir no local ou permaneceram por períodos muito curtos, insuficientes para atender às exigências legais.

A investigação aponta que, em alguns casos, os registros de residência teriam sido feitos antes mesmo da chegada dos brasileiros à Itália, o que reforça a suspeita de fraude documental.

Quem são os investigados

Ao todo, seis pessoas foram indiciadas:

• Quatro funcionários da prefeitura de Moggio Udinese

• Um cidadão brasileiro, identificado como Sergio Luiz Garana

• Uma mulher de origem albanesa

Segundo o Ministério Público, o brasileiro é apontado como intermediador do esquema e proprietário de um dos imóveis usados como residência falsa. Ele teria atuado como elo entre os interessados na cidadania e os servidores públicos investigados.

Até o momento, os brasileiros que obtiveram a cidadania não são alvos diretos da investigação, mas o reconhecimento concedido pode ser revisto caso a fraude seja confirmada.

Pagamentos, documentos falsos e contratos irregulares

As autoridades afirmam que os “clientes” teriam pago cerca de 6.500 euros para obter a cidadania italiana. O valor incluiria a simulação da residência, assessoria no processo e a entrega da documentação necessária.

Entre as irregularidades identificadas estão:

• Formulários com assinaturas falsas

• Contratos de aluguel irregulares ou inexistentes

• Registros administrativos feitos de forma antecipada

Esses documentos teriam sido usados para dar aparência de legalidade ao processo.

Falhas na fiscalização facilitaram a fraude

A investigação também aponta falhas graves na fiscalização interna da prefeitura. As vistorias obrigatórias para comprovar a residência dos estrangeiros teriam sido forjadas ou simplesmente não realizadas na maioria dos casos.

Segundo o promotor responsável, municípios pequenos, como Moggio Udinese, costumam ter estrutura administrativa limitada, o que pode facilitar fraudes quando há conivência de agentes públicos.

O Ministério Público segue analisando documentos e depoimentos para definir responsabilidades penais e administrativas. Caso o esquema seja confirmado, as cidadanias concedidas poderão ser anuladas, além da responsabilização criminal dos envolvidos.

O caso reacende o debate na Itália sobre controle, fiscalização e vulnerabilidades nos processos de cidadania por descendência, especialmente em pequenas cidades que recebem grande volume de pedidos de estrangeiros.

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