O indiciamento de duas empresárias por suspeita de fraude em processos de cidadania italiana em Mato Grosso trouxe novamente à tona um problema recorrente: os golpes envolvendo assessorias que prometem facilitar o reconhecimento da cidadania europeia.

As investigadas, Luciana Kirchein Azevedo e Lis Marie Martini, foram indiciadas pela Polícia Civil de Mato Grosso por suspeita de estelionato eletrônico após a conclusão de um inquérito conduzido pela Delegacia Especializada de Estelionatos de Cuiabá. A investigação começou após a denúncia de uma vítima que afirmou ter pago cerca de R$ 30 mil para o ajuizamento de uma ação judicial na Itália visando o reconhecimento da cidadania italiana. No entanto, segundo as autoridades, não houve comprovação de que o processo tenha sido efetivamente protocolado no exterior.

De acordo com as apurações, as duas investigadas teriam atuado de forma organizada, com divisão de tarefas: enquanto uma realizava a captação de clientes e negociação dos contratos, a outra ficava responsável pela administração dos valores recebidos.

Durante a investigação, a Justiça autorizou a quebra de sigilo bancário e o bloqueio de bens e valores vinculados às investigadas e às empresas relacionadas, com o objetivo de rastrear a movimentação financeira e garantir eventual ressarcimento às vítimas.

Denúncias anteriores já haviam sido registradas

Apesar de o caso ter ganhado maior repercussão após o indiciamento, relatos e denúncias envolvendo as empresárias já haviam surgido anteriormente no setor de cidadania italiana.

As duas investigadas já haviam sido citadas em reclamações de clientes que questionavam a atuação da empresa ligada aos serviços de cidadania. Em um dos episódios relatados por consumidores, teria sido apresentada uma suposta sentença de reconhecimento de cidadania atribuída ao Tribunal de Veneza que posteriormente levantou dúvidas sobre sua autenticidade.

Esse histórico de reclamações reforça a preocupação de autoridades e especialistas com a atuação de intermediários no mercado de assessoria para cidadania italiana, um setor que cresceu rapidamente nos últimos anos com o aumento da procura por passaportes europeus.

Crescimento da demanda também aumenta risco de fraudes

O Brasil possui uma das maiores populações de descendentes de italianos do mundo, com milhões de pessoas potencialmente aptas a solicitar o reconhecimento da cidadania. Esse cenário impulsionou o surgimento de inúmeras empresas e consultorias que oferecem suporte para processos administrativos ou judiciais na Itália.

No entanto, especialistas alertam que esse mercado também atrai intermediários sem qualificação ou empresas que fazem promessas irreais para captar clientes. Em muitos casos, os consumidores pagam valores elevados acreditando que terão o processo conduzido por profissionais especializados.

Entre as práticas mais comuns em golpes estão promessas de obtenção da cidadania em prazos impossíveis, cobrança de taxas ocultas ou até mesmo a ausência de qualquer protocolo oficial do processo após o pagamento do serviço.

Como evitar golpes em processos de cidadania italiana

Especialistas recomendam que interessados em iniciar o processo de reconhecimento da cidadania italiana adotem algumas precauções antes de contratar uma assessoria.

Entre as principais recomendações estão:

1. Pesquisar a reputação da empresa
Verificar avaliações, histórico da empresa e eventuais reclamações em órgãos de defesa do consumidor pode ajudar a identificar problemas antes da contratação.

2. Exigir contrato formal
Todos os serviços, prazos e valores devem estar descritos em contrato. Isso garante segurança jurídica caso o serviço não seja prestado como prometido.

3. Desconfiar de promessas muito rápidas
Processos de cidadania italiana seguem etapas legais e burocráticas. Promessas de reconhecimento em prazos muito curtos podem indicar irregularidades ou fraude.

4. Acompanhar o andamento do processo
Sempre que possível, o cliente deve ter acesso aos documentos, protocolos e informações sobre o andamento do processo.

5. Buscar informação antes de contratar
Entender como funciona o procedimento de cidadania italiana ajuda a identificar promessas irreais ou práticas suspeitas.

Investigação segue para análise do Ministério Público

Com a conclusão do inquérito policial, o caso foi encaminhado ao Ministério Público, que deverá analisar as provas reunidas e decidir se apresentará denúncia criminal contra as investigadas.

Enquanto isso, autoridades reforçam o alerta para que consumidores redobrem a atenção ao contratar serviços relacionados a processos internacionais, especialmente aqueles que envolvem valores elevados e documentação sensível.

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