Brasileiros que vivem em Portugal já podem emitir a nova Carteira de Identidade Nacional – CIN diretamente no exterior. A cidade de Lisboa foi escolhida como o primeiro ponto fora do Brasil a disponibilizar o serviço, que começou a funcionar nesta quinta-feira (16).
O lançamento contou com a presença da ministra Esther Dweck e marca o início de uma fase piloto da iniciativa.
Documento dá acesso a serviços digitais
A nova identidade está integrada à plataforma Gov.br e permite acesso a mais de quatro mil serviços digitais. Entre eles estão assinatura eletrônica, emissão de certidões, serviços eleitorais, carteira de vacinação, antecedentes criminais e regularização fiscal.
Como emitir o novo RG no exterior
O processo é feito de forma híbrida (online + presencial). Veja o passo a passo:
Passo a passo
- Acesse o sistema e-Consular do consulado brasileiro em Lisboa
- Faça o cadastro ou login na plataforma
- Solicite a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN)
- Você será redirecionado ao sistema da Polícia Civil do Distrito Federal
- Envie os documentos exigidos digitalmente
- Aguarde a validação e o agendamento
- Compareça ao consulado para coleta de dados biométricos
- Finalize o processo com orientação no local ou via teleatendimento
O atendimento presencial ocorre no próprio consulado, que já conta com a estrutura necessária para coleta biométrica.
Objetivo: fortalecer a comunidade no exterior
Segundo o Itamaraty, a medida faz parte de uma estratégia para ampliar o acesso a serviços públicos por brasileiros fora do país.
“Fortalecer a cidadania da comunidade brasileira no exterior, em linha com as prioridades da política externa brasileira, destacando o compromisso do Itamaraty e do Estado brasileiro com sua diáspora.”
A iniciativa também reconhece o peso social, econômico e demográfico dos brasileiros que vivem no exterior.
Mais eficiência nos consulados
Outro objetivo do projeto é otimizar o atendimento consular, reduzindo a demanda por serviços presenciais.
“Este serviço permitirá que os consulados direcionem mais recursos humanos e atenção ao atendimento direto, enquanto diversos serviços migram para a plataforma Gov.br.”
Expansão para outros países
A emissão da CIN no exterior faz parte do plano de transformação digital do governo brasileiro. O próximo país a receber o serviço será o Paraguai, com implementação prevista para maio no consulado em Assunção.
Ainda não há uma data oficial para a chegada da funcionalidade à Itália, mas a expectativa é que o serviço seja ampliado gradualmente para outros países com grande presença de brasileiros.
Lisboa já havia sido escolhida anteriormente para projetos piloto, como o lançamento do novo modelo de passaporte em 2024, reforçando seu papel estratégico para iniciativas voltadas à diáspora brasileira.
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