O governo brasileiro anunciou, no dia 4 de maio, a redução de até 50% nas taxas para emissão de passaportes em embaixadas e consulados no exterior. A mudança passa a valer a partir de 1º de junho de 2026 e será aplicada automaticamente em todas as repartições consulares.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a iniciativa busca aproximar os valores cobrados no exterior daqueles praticados dentro do Brasil.

Objetivo é modernizar serviços consulares

De acordo com o Itamaraty, a redução faz parte de um conjunto de ações voltadas à modernização e à melhoria da eficiência dos serviços consulares oferecidos a brasileiros que vivem fora do país.

A medida também responde a uma demanda recorrente da comunidade brasileira no exterior, que frequentemente aponta o custo elevado como um entrave para manter a documentação regularizada.

Custos elevados eram obstáculo para brasileiros

Até então, os valores cobrados fora do Brasil eram significativamente mais altos do que os aplicados em território nacional. Esse cenário dificultava, em muitos casos, a renovação ou emissão do passaporte por parte de brasileiros residentes no exterior.

Com a redução, o governo espera ampliar o acesso ao documento e facilitar a regularização de cidadãos brasileiros em outros países.

Comparação com valores no Brasil

Atualmente, a emissão de passaporte no Brasil, realizada pela Polícia Federal do Brasil, custa R$ 257,25 para primeira emissão ou renovação.

A expectativa é que, com a nova política, os valores no exterior fiquem mais próximos desse patamar, embora possam variar conforme o país e a taxa de câmbio local.

Parte de uma agenda mais ampla

A redução das taxas integra uma estratégia mais ampla do governo federal para melhorar o atendimento consular e ampliar o acesso a serviços públicos para brasileiros que vivem fora do país.

Nos últimos anos, o Itamaraty tem adotado medidas voltadas à digitalização de processos e simplificação de serviços, buscando reduzir burocracias e custos para os cidadãos no exterior.

Impacto para brasileiros fora do país

A medida deve beneficiar milhões de brasileiros que residem fora do Brasil e dependem dos serviços consulares para emissão de documentos.

Com custos mais baixos, a expectativa é de aumento na procura pelos serviços e maior regularização documental, especialmente entre aqueles que adiavam a emissão do passaporte devido ao preço elevado.

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