Um cidadão português foi preso no Aeroporto de Vitória, no Espírito Santo, investigado por supostamente aplicar golpes em brasileiros que buscavam obter a cidadania portuguesa.

Segundo a Polícia Civil, A.J.O.P. Mendes cobrava entre R$ 7 mil e R$ 10 mil para cuidar dos procedimentos de reconhecimento da cidadania. O investigado recebia dos clientes documentos originais e valores referentes ao serviço, mas, de acordo com as apurações, os pedidos não chegavam a ser protocolados em Portugal.

A investigação começou após denúncias de pessoas que afirmaram ter contratado os serviços do suspeito e, posteriormente, não terem recebido o andamento prometido. As autoridades trabalham com a possibilidade de que o número de vítimas seja maior do que o inicialmente identificado.

Polícia investiga dezenas de possíveis vítimas

De acordo com as informações divulgadas pelas autoridades, pelo menos 20 pessoas já haviam sido identificadas como possíveis vítimas no Espírito Santo.

O número, porém, pode ser significativamente maior. Durante uma operação de busca realizada no apartamento do investigado, em São Paulo, foram encontrados documentos que indicariam a existência de outros clientes.

O DN Brasil informou que pelo menos 40 pessoas já haviam sido identificadas no decorrer das investigações.

A polícia agora busca reunir os relatos e documentos apresentados pelas possíveis vítimas para dimensionar o prejuízo e verificar quantos processos teriam sido efetivamente contratados sem que os requerimentos fossem apresentados às autoridades portuguesas.

Investigado se apresentava como presidente de associação portuguesa

Além de atuar na prestação dos serviços relacionados aos processos de cidadania, Mendes se apresentava como presidente de uma associação ligada à comunidade portuguesa no Espírito Santo.

Registros públicos consultados pelo Italianismo confirmam que ele figura como presidente da Associação de Portugueses do Espírito Santo desde agosto de 2018.

A posição ocupada na entidade teria contribuído para transmitir credibilidade aos interessados que buscavam ajuda para reunir documentos e encaminhar os pedidos de cidadania em Portugal.

Segundo a investigação, o suspeito teria oferecido aos clientes um serviço que incluía diferentes etapas do procedimento, desde a preparação da documentação até o envio dos processos para Portugal.

E-mails simulavam comunicações com o consulado

Um dos elementos investigados pela Polícia Civil é a suposta criação de um endereço de e-mail utilizado para simular comunicações oficiais com o consulado português.

De acordo com o delegado Diego Bermond, responsável pela investigação, Mendes recebia os pagamentos e os documentos dos interessados e, posteriormente, deixava de dar andamento aos serviços contratados e de manter contato regular com os clientes.

As mensagens que teriam sido produzidas pelo investigado eram apresentadas aos clientes como evidência de que os procedimentos estavam em andamento.

A estratégia, segundo a polícia, teria feito com que algumas pessoas acreditassem que seus processos haviam sido efetivamente encaminhados às autoridades portuguesas, quando, na realidade, os pedidos não teriam sido protocolados.

Promessa incluía preparação e envio dos documentos

Segundo a denúncia relatada pela imprensa capixaba, o investigado prometia assumir diversas etapas do processo de cidadania.

Entre os serviços oferecidos estavam a preparação da documentação, o pagamento de taxas, o envio dos documentos para Portugal e a apresentação dos requerimentos às conservatórias portuguesas.

O Ministério Público sustenta que esses procedimentos não foram realizados.

A suspeita é de que os clientes tenham realizado pagamentos acreditando que seus processos estavam sendo encaminhados regularmente. Entretanto, conforme a investigação, os requerimentos não teriam chegado a ser apresentados às conservatórias.

O caso chama atenção para um dos principais riscos enfrentados por pessoas que contratam intermediários para processos de cidadania: a entrega de documentos pessoais e originais a terceiros sem a confirmação de que o procedimento foi efetivamente protocolado.

Vítimas também teriam perdido documentos originais

Além do possível prejuízo financeiro, a investigação aponta para outro problema enfrentado por algumas das pessoas que contrataram os serviços.

Segundo as informações divulgadas sobre o caso, clientes entregaram documentos originais necessários para os processos de cidadania e posteriormente tiveram dificuldades para recuperá-los.

A perda ou retenção desses documentos pode dificultar a tentativa de iniciar um novo procedimento com outro profissional, principalmente quando se trata de certidões e outros documentos reunidos especificamente para o processo de reconhecimento da cidadania.

A polícia deverá analisar os documentos encontrados durante as buscas para identificar os possíveis clientes e verificar quais serviços foram contratados em cada caso.

Prisão aconteceu no Aeroporto de Vitória

Mendes foi preso no Aeroporto de Vitória, no Espírito Santo, durante o andamento das investigações.

Segundo o DN Brasil, após passar por audiência de custódia, o investigado foi colocado em liberdade.

A prisão ocorreu enquanto a Polícia Civil reunia informações sobre as possíveis vítimas e os procedimentos que teriam sido contratados.

A investigação continua para esclarecer a extensão do caso, identificar outras pessoas que possam ter sido prejudicadas e reunir elementos que comprovem ou afastem as acusações apresentadas contra o suspeito.

Investigado nega ter aplicado golpes

Em depoimento às autoridades, Mendes negou ter aplicado golpes.

O investigado afirmou que os atrasos relacionados à entrega dos documentos e ao andamento dos procedimentos estariam ligados aos trâmites burocráticos dos processos de cidadania.

A versão apresentada por ele será analisada no decorrer da investigação, que ainda deverá reunir documentos, depoimentos das possíveis vítimas e outros elementos relacionados aos serviços contratados.

Até o momento, as acusações fazem parte de uma investigação em andamento, e a responsabilidade criminal do suspeito dependerá da apuração dos fatos e das decisões das autoridades competentes.

Como funcionaria o suposto golpe

De acordo com os elementos apresentados na investigação, o esquema investigado seguiria uma sequência:

1. O interessado procurava o suspeito para iniciar um processo de cidadania portuguesa.
2. O cliente pagava valores que variavam entre R$ 7 mil e R$ 10 mil.
3. Documentos originais eram entregues ao investigado para a preparação do processo.
4. O suspeito afirmava que faria o pagamento das taxas e encaminharia os documentos para Portugal.
5. E-mails que simulavam comunicações com o consulado seriam utilizados para indicar que o procedimento estava avançando.
6. Segundo a investigação, os pedidos, entretanto, não eram protocolados nas conservatórias portuguesas.
7. Posteriormente, alguns clientes teriam enfrentado dificuldades para obter informações, recuperar os documentos e comprovar o andamento dos processos.

A Polícia Civil continua investigando o caso e não descarta a possibilidade de novas vítimas serem identificadas.

O caso reforça a importância de que pessoas interessadas em solicitar a cidadania portuguesa verifiquem a atuação e a credibilidade de profissionais ou empresas contratados e, sempre que possível, confirmem diretamente com as autoridades portuguesas o efetivo protocolo de um pedido.

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