A Itália está estudando uma nova regra de segurança viária que poderá atingir também quem está a pé: pedestres que utilizarem o celular enquanto atravessam a rua ou caminham pela pista poderão receber uma multa de € 75.

A medida faz parte do texto-base da reforma do Código da Estrada italiano, atualmente em fase de consulta com associações e representantes do setor.

O Ministério das Infraestruturas e dos Transportes (MIT) informou que os materiais da reforma foram enviados a mais de cem operadores e associações para análise. O objetivo é receber sugestões antes da elaboração da versão definitiva do texto.

É importante destacar: a multa de € 75 ainda não é uma regra definitiva em vigor na Itália. Trata-se de uma proposta incluída no texto de trabalho que poderá ser modificada durante o processo de consulta.

Celular seria proibido durante a travessia

Pela proposta, o pedestre não poderá utilizar aparelhos eletrônicos enquanto estiver atravessando uma via ou caminhando pela pista.

A restrição não se limita aos smartphones. O texto também menciona aparelhos como:

• Telefones celulares;
• Smartphones;
• Computadores portáteis;
• Notebooks;
• Tablets;
• Dispositivos semelhantes.

A ideia é combater a chamada distração do pedestre, ampliando para quem anda a pé uma preocupação que já existe para os motoristas.

Segundo o texto-base, o uso do aparelho seria permitido em situações de urgência.

E usar o celular na calçada?

Aqui está uma das principais diferenças da proposta.

O simples fato de um pedestre estar usando o celular enquanto caminha na calçada não seria proibido pela nova regra.

A restrição se concentraria nas situações em que a pessoa esteja atravessando a rua ou caminhando pela pista, ou seja, justamente nos momentos em que a distração pode aumentar o risco de acidente.

Portanto, a proposta não significa uma proibição geral do celular para quem está andando pelas ruas italianas.

Multa também para movimentos considerados imprevisíveis

O texto em discussão não trata apenas do uso do telefone.

A reforma também estabelece novas exigências para o comportamento dos pedestres durante a travessia.

Antes de começar a atravessar, o pedestre deverá parar e verificar se os motoristas que se aproximam perceberam sua presença e estão parando para lhe dar passagem.

Durante a travessia, também deverá evitar:

• Movimentos bruscos;
• Mudanças repentinas de direção;
• Alterações imprevisíveis na trajetória.

A proposta prevê multa de € 75 também para esse tipo de comportamento, salvo quando houver uma situação de necessidade.

Falar ao telefone continuará permitido em determinadas condições

A proposta não pretende impedir completamente a comunicação por telefone durante uma caminhada.

O uso de viva-voz ou fones de ouvido continuará permitido, desde que o dispositivo não prejudique a capacidade do pedestre de ouvir o que acontece ao seu redor.

O princípio é simples: o pedestre deve continuar sendo capaz de perceber sons importantes do trânsito, como a aproximação de veículos, buzinas e outros sinais de perigo.

Assim, a questão não é apenas o aparelho estar presente, mas se o seu uso compromete a atenção e a percepção do ambiente.

Pedestre terá de confirmar que o motorista o viu

Outra mudança importante proposta pelo novo Código da Estrada está relacionada à entrada na faixa de pedestres.

A nova redação estabelece que, antes de iniciar a travessia, o pedestre deverá se certificar de que os veículos que se aproximam o viram e estão parando para permitir a passagem.

A medida busca reforçar a ideia de que a segurança da travessia depende de atenção dos dois lados.

Isso não elimina, naturalmente, as obrigações dos motoristas em relação à preferência dos pedestres. O próprio Código da Estrada italiano já possui regras específicas para proteção de quem atravessa a via.

O objetivo é combater a distração

A proposta faz parte de uma reforma mais ampla do Código da Estrada italiano.

O Ministério dos Transportes afirma que uma das prioridades do novo texto é aumentar a proteção dos usuários vulneráveis das vias, além de tornar as penalidades mais proporcionais ao risco causado pelas diferentes infrações.

A preocupação com a distração também aparece nas medidas já adotadas para motoristas.

O uso do celular ao volante, por exemplo, é tratado pelas autoridades italianas como um dos comportamentos de maior risco no trânsito. Dados divulgados pelo MIT mostram que o uso do celular esteve entre as principais infrações registradas nos primeiros meses de 2026.

A nova proposta leva esse conceito para outro grupo de usuários da estrada: os pedestres.

Regra ainda pode mudar

Apesar da repercussão da proposta, é importante evitar a interpretação de que a Itália já começou a multar pedestres em € 75 por usar o celular.

Isso ainda não aconteceu.

O texto divulgado pelo governo é um material de trabalho que está sendo submetido a uma consulta com associações e representantes do setor. O próprio Ministério afirma que o objetivo dessa etapa é receber contribuições para chegar a uma versão final do Código da Estrada.

As associações têm prazo até 13 de setembro de 2026 para apresentar suas avaliações, segundo as informações divulgadas sobre o processo.

Depois dessa fase, o Ministério deverá consolidar as propostas e preparar o texto definitivo.

Quando as novas regras poderão entrar em vigor?

A previsão apresentada para a reforma é que a versão final seja aprovada posteriormente, com 14 de outubro de 2026 indicada como data prevista para a aprovação do novo texto.

Até lá, porém, o conteúdo pode sofrer alterações.

Isso significa que valores, redações e até mesmo algumas das medidas atualmente previstas poderão ser modificados durante o processo legislativo.

Por isso, qualquer informação sobre a multa de € 75 deve ser entendida, neste momento, como uma proposta em análise, e não como uma obrigação já aplicável aos pedestres.

Itália já endureceu regras de trânsito nos últimos anos

A discussão ocorre pouco depois de uma ampla reforma do Código da Estrada italiano, que entrou em vigor em 14 de dezembro de 2024.

Entre as medidas adotadas naquela reforma estão regras mais rígidas contra o uso do celular ao volante, além de mudanças relacionadas a álcool, drogas, estacionamento irregular, segurança de ciclistas e outros temas de circulação.

O governo italiano agora trabalha em uma nova atualização, com o argumento de adaptar as regras às novas formas de mobilidade e reforçar a segurança nas ruas.

O que pode mudar para quem vive ou viaja pela Itália?

Se a proposta for aprovada como está, turistas, brasileiros residentes e qualquer outra pessoa que caminhe pelas ruas italianas deverão ficar atentos a uma regra que pode ser diferente daquela existente atualmente.

Na prática, quem estiver atravessando uma rua não deverá ficar olhando ou utilizando o celular.

O mesmo cuidado deverá ser adotado por quem estiver caminhando pela pista, enquanto o uso do aparelho na calçada continuará fora do alcance da proibição específica.

Além disso, o pedestre deverá prestar atenção aos veículos antes de iniciar a travessia e evitar movimentos repentinos durante o percurso.

O que está sendo proposto?

• Usar celular durante a travessia: multa prevista de € 75.
• Caminhar pela pista usando o celular: multa prevista de € 75.
• Usar celular caminhando pela calçada: não está incluído na proibição proposta.
• Usar viva-voz ou fones: permitido, desde que não prejudique a capacidade de ouvir o ambiente.
• Antes de atravessar: o pedestre deverá parar e verificar se os motoristas o viram e estão parando.

Durante a travessia: movimentos bruscos ou mudanças repentinas de direção poderão gerar multa de € 75, salvo situações de necessidade.

A proposta ainda está em fase de consulta, sujeita a alterações.

Uma mudança que pode chamar atenção de brasileiros

A possível multa de € 75 deve chamar atenção especialmente de brasileiros que vivem na Itália ou visitam o país, porque o uso do celular durante deslocamentos a pé é extremamente comum.

Caso o texto seja aprovado, será necessário mudar um hábito simples, mas potencialmente importante: guardar o telefone antes de iniciar a travessia e prestar atenção ao trânsito.

Por enquanto, entretanto, não há uma nova multa em vigor.

A proposta ainda passará pela etapa de consulta e pela elaboração do texto definitivo. O Ministério italiano pretende apresentar uma reforma que, segundo o governo, combine maior segurança nas ruas, proteção aos usuários vulneráveis e sanções mais proporcionais.

Ou seja: a multa de € 75 para quem atravessar olhando o celular está sendo estudada, mas ainda não pode ser tratada como uma regra definitiva do trânsito italiano.

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