A Justiça do Espírito Santo tornou réu o empresário Alexandre José de Oliveira Paulo Mendes, acusado de aplicar golpes relacionados a processos de cidadania portuguesa. Pelo menos três pessoas procuraram a polícia e afirmaram ter sido vítimas do esquema, que teria causado prejuízos superiores a R$ 19 mil, além da perda de documentos originais.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) em 3 de agosto foi aceita pelo Juízo da 4ª Vara Criminal de Vitória, que também determinou a prisão de Mendes.
O acusado foi localizado em São Paulo e levado para Vitória na sexta-feira (14). Segundo as informações apresentadas à Justiça, ele pretendia deixar o Brasil com destino a Portugal no dia 22.
Em audiência de custódia realizada na segunda-feira (17), Mendes foi colocado em liberdade mediante o cumprimento de medidas cautelares.
Entre as determinações estão a proibição de mudar de endereço, a obrigação de comparecer mensalmente ao Juízo de seu domicílio para informar e justificar suas atividades, a proibição de manter contato com as vítimas e de deixar o país. Ele também deverá comparecer às audiências, presencialmente ou por videoconferência.
Como funcionava o golpe da cidadania portuguesa
Segundo a denúncia do MPES, Mendes se apresentava como cidadão português e presidente da Associação de Portugueses do Espírito Santo (Apes).
Ele também dizia ser especialista em consultoria, assessoria e intermediação de procedimentos para obtenção da cidadania portuguesa.
Para captar clientes, o empresário utilizava uma empresa chamada Cidadania. De acordo com o Ministério Público, sua ligação com a Apes e sua atuação dentro da comunidade portuguesa ajudavam a transmitir uma aparência de legitimidade.
“Valendo-se de sua vinculação com a Apes e de sua inserção na comunidade portuguesa para conferir aparência de legitimidade à atuação”, informa a denúncia.
Os fatos investigados teriam ocorrido entre 2024 e 2025.
Clientes entregavam documentos originais e pagavam antecipadamente
Para conquistar a confiança dos clientes, Mendes prometia cuidar de todas as etapas do processo.
Entre os serviços oferecidos estavam a preparação da documentação, o pagamento das taxas, o envio dos documentos por Sedex para Portugal e o protocolo dos pedidos junto às Conservatórias dos Registros Civis Portuguesas.
As vítimas entregavam documentos originais, como certidões, fotografias e comprovantes de antecedentes. Também pagavam antecipadamente os valores referentes à consultoria, às taxas e ao envio da documentação.
Segundo a denúncia, porém, os serviços não eram realizados.
Depois de receber os pagamentos e os documentos, o acusado teria deixado de responder às ligações e mensagens dos clientes.
A situação se tornava ainda mais complicada porque alguns dos documentos entregues eram originais e considerados difíceis de substituir. Com isso, as vítimas ficavam impedidas até mesmo de procurar outros profissionais para dar continuidade aos processos.
Polícia encontra documentos de vítimas
O caso foi investigado pelo delegado Diego Bermond, do 3º Distrito Policial da Praia do Canto.
A equipe policial localizou Mendes em São Paulo. Em 22 de julho, com autorização judicial e apoio da Polícia Civil paulista, os agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência do acusado.
No imóvel, foram encontrados documentos pertencentes às três vítimas do Espírito Santo. O material já foi devolvido aos proprietários.
A polícia também encontrou dezenas de outros documentos e certidões pertencentes a diferentes pessoas.
A descoberta levou à abertura de um novo procedimento policial para investigar a possibilidade de existirem mais vítimas e outras fraudes relacionadas à atuação do acusado.
Acusado admitiu que não realizou os serviços
Segundo o MPES, durante o interrogatório, Mendes confirmou ter recebido os valores pagos pelas vítimas e ter ficado com os documentos e certidões.
Ele também teria admitido que não concluiu os serviços contratados e que não chegou a protocolar os pedidos de cidadania junto às autoridades portuguesas.
Diante das informações reunidas na investigação, o Ministério Público denunciou Mendes pelo crime de estelionato.
À polícia, o acusado afirmou que atualmente sobrevive com o auxílio dos pais, que pagam seu aluguel e outras despesas pessoais.
Ele também declarou que pretendia se candidatar a deputado em Portugal, concorrendo por um dos círculos eleitorais destinados à emigração.
A defesa de Alexandre Mendes não foi localizada. O espaço permanece aberto para eventual manifestação.
Leia também: Italiano construiu falso anfiteatro romano e cobrou € 40 de turistas
