Uma aproximação inédita entre Canadá e União Europeia pode abrir espaço para novos acordos de mobilidade e cooperação no futuro. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (16) pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que sugeriu elevar o relacionamento com o Canadá e criar um modelo de “membro associado” para o país.

O anúncio interessa também a brasileiros que possuem cidadania italiana, já que eventuais acordos futuros entre Canadá e União Europeia poderão incluir facilidades destinadas a cidadãos dos países do bloco.

Mas é importante separar o que já foi anunciado do que ainda está em negociação: a proposta não significa que o Canadá entrou na União Europeia e não criou nenhum direito automático de morar ou trabalhar no país para cidadãos europeus.

Canadá pode se tornar “membro associado” da União Europeia

A proposta de von der Leyen foi apresentada durante seu discurso sobre o Estado da União Europeia, em Estrasburgo, na presença do primeiro-ministro canadense, Mark Carney.

A ideia é estabelecer uma relação mais próxima entre os dois lados, com cooperação ampliada em setores considerados estratégicos, como tecnologia, inteligência artificial, energia, minerais críticos e defesa.

Apesar do termo utilizado, o Canadá não recebeu um novo status jurídico dentro da União Europeia. A categoria de “membro associado” ainda não existe nos tratados europeus, e os direitos e obrigações de um eventual acordo ainda precisam ser definidos.

Segundo o governo canadense, a intenção é construir uma parceria mais ambiciosa do que o atual Acordo Econômico e Comercial Global, conhecido como CETA.

O que isso muda para quem tem cidadania italiana?

Para os ítalo-brasileiros, a possibilidade mais relevante está nos próximos passos das negociações.

Caso Canadá e União Europeia estabeleçam futuramente mecanismos de mobilidade específicos para cidadãos europeus, pessoas que possuem cidadania italiana poderão, dependendo das regras que forem aprovadas, estar entre os beneficiários.

Isso acontece porque o cidadão italiano também é cidadão da União Europeia.

No entanto, não existe atualmente um novo direito de entrada, residência ou trabalho no Canadá decorrente desse anúncio. Também ainda não está definido se uma eventual medida de mobilidade alcançaria todos os cidadãos da UE ou seria estruturada por meio de programas específicos.

Portanto, qualquer benefício para ítalo-brasileiros nesse sentido ainda depende do conteúdo dos futuros acordos.

Canadá já negocia participação em programas europeus

A aproximação não deve ficar restrita ao comércio e à cooperação estratégica.

Segundo informações citadas pela Euronews, Canadá e União Europeia já conversam sobre a participação canadense em iniciativas como o Erasmus+, programas relacionados ao Horizonte Europa e mecanismos de reconhecimento mútuo de qualificações profissionais.

Se essas negociações avançarem, estudantes, pesquisadores e profissionais poderão estar entre os grupos diretamente beneficiados pela ampliação da cooperação.

Ainda assim, essas conversas não significam que diplomas europeus passaram a ser automaticamente reconhecidos no Canadá ou que cidadãos da União Europeia receberam novas autorizações de trabalho no país.

Passaporte italiano já oferece facilidades para viagens ao Canadá

Mesmo sem o novo acordo, quem possui cidadania italiana já conta com algumas facilidades para viagens de curta duração ao Canadá.

Cidadãos italianos que viajam de avião para o país não precisam de visto de visitante. Para embarcar, porém, é necessário ter passaporte válido e obter uma Autorização Eletrônica de Viagem (eTA).

Nas entradas por terra ou mar, a eTA não é exigida para cidadãos de países que estão sujeitos a essa autorização, como a Itália, embora os demais requisitos de entrada continuem valendo.

A situação é diferente para quem viaja exclusivamente com passaporte brasileiro.

Brasileiro com passaporte brasileiro tem regras diferentes

O Brasil está entre os países cujos cidadãos normalmente precisam de visto para visitar o Canadá.

Há, porém, uma possibilidade de solicitar a eTA para determinados brasileiros que viajam de avião. Para isso, a pessoa precisa ter tido um visto canadense de visitante nos últimos dez anos ou possuir, no momento da solicitação, um visto americano de não imigrante válido.

Assim, para um ítalo-brasileiro, a documentação utilizada na viagem pode fazer diferença: as regras aplicáveis ao passaporte italiano não são necessariamente as mesmas aplicadas ao passaporte brasileiro.

Cidadania italiana não garante participação no Working Holiday

Outro ponto que pode gerar dúvidas é o programa International Experience Canada (IEC), que inclui modalidades como Working Holiday, Young Professionals e International Co-op.

O acordo entre Itália e Canadá voltado à mobilidade de jovens contempla pessoas de 18 a 35 anos. As participações podem durar até 12 meses e há possibilidade de duas participações, conforme as condições estabelecidas pelo programa.

Entretanto, ter um passaporte italiano não significa, por si só, que qualquer ítalo-brasileiro residente no Brasil poderá utilizar automaticamente as condições destinadas aos cidadãos italianos.

Isso ocorre porque, segundo as regras mencionadas na matéria, o governo canadense exige que o cidadão italiano apresente comprovante de residência na Itália, incluindo um Certificato di residenza acompanhado de tradução certificada.

Dessa forma, um brasileiro que possui cidadania italiana, mas continua residindo no Brasil, pode não se enquadrar nas mesmas condições de um cidadão italiano residente na Itália.

O que pode mudar no futuro?

O principal ponto de atenção agora é o conteúdo que será definido nas próximas negociações entre Canadá e União Europeia.

Se a futura parceria incluir mecanismos específicos de mobilidade, cidadãos europeus poderão eventualmente ter acesso a novas oportunidades relacionadas a estudos, pesquisa, trabalho ou reconhecimento profissional no Canadá.

Para os ítalo-brasileiros, isso significa que a cidadania italiana poderá ter relevância em eventuais novos programas, dependendo das regras que forem estabelecidas.

Por enquanto, entretanto, o anúncio deve ser entendido como o início de um processo de negociação, e não como uma mudança imediata nas regras migratórias.

Não há atualmente livre circulação entre Canadá e União Europeia, um visto especial criado para cidadãos europeus ou autorização automática para que italianos possam morar e trabalhar no Canadá.

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