O Senado da Itália aprovou na última terça-feira (15) uma proposta do governo da primeira-ministra Giorgia Meloni para modificar o sistema eleitoral do país. A votação ocorre cerca de um ano antes das próximas eleições legislativas.

O texto recebeu 113 votos favoráveis, 71 contrários e duas abstenções. A oposição criticou a iniciativa e acusou o governo de tentar alterar as regras eleitorais para permanecer no poder.

A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em julho, mas sofreu alterações durante a tramitação no Senado. Por isso, precisará retornar à Câmara para uma nova votação.

Como funciona o sistema eleitoral atual

Atualmente, 63% dos parlamentares italianos são eleitos pelo sistema proporcional. Nesse modelo, a quantidade de cadeiras obtida por cada partido ou coalizão está relacionada à parcela de votos recebida.

Os outros 37% das vagas são preenchidos por meio de um sistema distrital majoritário. Para essa parcela, o território italiano é dividido em diferentes colégios eleitorais, nos quais apenas o candidato mais votado conquista a cadeira.

Esse mecanismo teve papel importante nas eleições legislativas de 2022. A coalizão liderada por Meloni obteve 43,79% dos votos para a Câmara e 44,02% para o Senado e conquistou maioria nas duas casas.

A oposição, porém, concorreu dividida naquele pleito, o que contribuiu para o desempenho da coalizão de direita nos distritos majoritários. Para as próximas eleições, há expectativa de uma aliança mais ampla entre forças de centro-esquerda em uma tentativa de enfrentar a coalizão governista.

Proposta cria sistema proporcional com prêmio de governabilidade

A reforma aprovada pelo Senado elimina a parcela majoritária do atual modelo e estabelece um sistema proporcional, mas mantém um mecanismo de incentivo à formação de uma maioria parlamentar.

Pelo projeto, a coalizão que alcançar 42% dos votos receberá um prêmio de governabilidade correspondente a 70 cadeiras na Câmara e 35 no Senado.

O governo de Meloni afirma que a mudança tem como objetivo aumentar a estabilidade dos governos.

“Estabilidade significa credibilidade internacional, atração de investimentos externos, confiança dos mercados e possibilidade de os cidadãos programarem a própria vida”, disse a ministra para as Reformas, Elisabetta Casellati.

A proposta, no entanto, é contestada pela oposição. O ex-primeiro-ministro e senador centrista Matteo Renzi classificou a justificativa como “mentira”.

“Vocês estão mudando a lei por medo de perder as eleições, e vão perder”, criticou.

Partidos terão papel maior na definição das listas

Durante a análise do projeto no Senado, o governo também conseguiu aprovar uma regra relacionada à escolha dos candidatos.

Os primeiros nomes das listas eleitorais em cada distrito serão definidos pelos próprios partidos. Ao mesmo tempo, os eleitores poderão escolher até três candidatos, respeitando a alternância entre homens e mulheres.

Na prática, caso uma legenda ou coalizão conquiste apenas uma cadeira em determinado distrito, o posto ficará com o candidato que ocupar a primeira posição da lista definida pelo partido.

Se houver mais de um eleito, as demais cadeiras serão distribuídas considerando as preferências registradas pelos eleitores.

Reforma também altera representação dos italianos no exterior

O projeto prevê ainda mudanças na forma como os italianos que vivem fora do país elegem seus representantes no Parlamento.

Atualmente, a comunidade italiana no exterior escolhe oito deputados e quatro senadores, distribuídos em quatro circunscrições eleitorais: Europa; América do Sul; América do Norte e Central; e África, Ásia, Oceania e Antártida.

Pela proposta aprovada no Senado, as quatro circunscrições para a Câmara seriam reduzidas a duas: uma exclusivamente para a Europa e outra reunindo as demais regiões do mundo.

No Senado, haveria apenas uma circunscrição eleitoral para os italianos residentes no exterior.

Como o texto foi modificado durante a tramitação no Senado, a reforma ainda precisará ser analisada novamente pela Câmara dos Deputados antes de concluir seu processo legislativo.

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