O deputado Fabio Porta, do Partido Democrático (PD), criticou a reforma do sistema eleitoral aprovada pelo Senado da Itália nesta terça-feira (15). Para o parlamentar, as mudanças previstas para a representação dos italianos residentes no exterior podem enfraquecer o vínculo entre as comunidades italianas espalhadas pelo mundo e seus representantes no Parlamento.

“A reforma eleitoral é o último golpe ao coração dos direitos dos italianos no exterior”, afirmou Porta ao Italianismo.

O texto foi aprovado no Senado por 113 votos a favor, 71 contra e duas abstenções. Como a versão aprovada pelos senadores apresenta alterações em relação ao projeto que havia passado pela Câmara em julho, a proposta ainda precisará ser analisada novamente pelos deputados.

Reforma muda divisão eleitoral dos italianos no exterior

Uma das principais alterações envolve a chamada Circunscrição Exterior, responsável pela eleição de parlamentares que representam os italianos residentes fora do país.

Atualmente, os eleitores no exterior elegem oito deputados e quatro senadores distribuídos em quatro repartições eleitorais: Europa; América do Sul; América do Norte e Central; e África, Ásia, Oceania e Antártida.

Pelo texto aprovado no Senado, a divisão para a eleição da Câmara será reduzida a duas áreas: uma correspondente à Europa e outra reunindo as demais regiões do mundo. No caso do Senado, haverá uma única circunscrição para todos os eleitores residentes no exterior.

Na avaliação de Porta, a mudança pode dificultar a representação das diferentes comunidades italianas.

“Países como os EUA, a Austrália, o Canadá, quase certamente não terão mais representantes no Parlamento”, declarou.

“Perde-se a relação entre eleitos e eleitores”

Porta também relembrou a origem da Circunscrição Exterior e a criação das repartições destinadas aos italianos que vivem fora do país.

Segundo o deputado, o modelo foi estabelecido por uma lei aprovada em 2001 e teve sua primeira votação parlamentar em 2006. Para ele, a divisão territorial é fundamental para aproximar os representantes das comunidades que os elegeram.

“A circunscrição externa, com a lei que foi aprovada em 2001 e com o primeiro voto em 2006, que instituiu em quatro repartições essa circunscrição tão importante, hoje é humilhada porque se perde a relação entre os eleitos e os eleitores, entre os territórios”, afirmou Porta.

O parlamentar acrescentou que a representação territorial estava entre os principais elementos do sistema criado para os italianos residentes no exterior.

“É a sua representação no Parlamento que era o coração desta lei”, acrescentou.

Para Porta, as consequências da alteração podem ultrapassar a própria representação parlamentar e afetar a relação da Itália com as comunidades de cidadãos italianos espalhadas pelo mundo.

“A perder será a Itália, será a Itália em suas relações com essas coletividades, mas também com esses países, com essas áreas do mundo”, disse.

Deputado também questiona mudanças na cidadania

Durante a declaração, Porta também relacionou a reforma eleitoral às recentes alterações nas regras de cidadania italiana. O deputado voltou a criticar a legislação que modificou as condições para transmissão da cidadania por descendência.

“Depois dos graves ataques às pensões, à indenidade de desocupação, e sobretudo depois da grave e errada lei sobre a cidadania que impede milhões de italianos, pelo simples fato de serem duplos cidadãos, argentinos, australianos, europeus, de transmitir a cidadania aos seus filhos”, afirmou.

A avaliação sobre os efeitos da legislação de cidadania é uma posição expressa pelo próprio deputado.

Porta afirmou que o Partido Democrático pretende trabalhar por uma futura revisão tanto das regras de cidadania quanto das mudanças relacionadas ao sistema eleitoral.

“Eu acredito que uma lei que vá modificada, que irá modificada, é um dos empenhos que, em nome do Partido Democrático, posso assumir”, declarou.

Segundo ele, a legenda defenderá “uma reforma orgânica do direito à cidadania, tanto dos italianos de fora quanto dos jovens estrangeiros que vivem na Itália”.

Sobre a representação política dos cidadãos que vivem no exterior, Porta também afirmou:

“Devemos modificar, mudar uma lei que está dando um golpe mortal, a 20 anos do primeiro voto pelos italianos de fora, ao nosso direito e dever de ser representados e de poder exprimir, também no Parlamento, uma nossa identidade”.

Porta critica atuação do MAIE

O deputado também fez críticas ao Movimento Associativo Italiani all’Estero (MAIE), partido voltado à representação dos italianos residentes fora da Itália.

“É realmente triste ver que uma força política como o MAIE, que é um movimento nato para defender os direitos dos italianos de fora, aceitou absolutamente submetidamente esta lei, no silêncio do senador Borghese, na falta de iniciativa do deputado Tirelli”, afirmou.

Porta disse considerar que a postura do movimento representa uma contradição entre a defesa dos direitos dos italianos no exterior e sua atuação diante da reforma.

“Este movimento predica o apoio aos direitos dos italianos de fora, mas, na realidade, se comporta exatamente ao contrário”, declarou.

Reforma ainda precisa voltar à Câmara

Além das mudanças relacionadas à Circunscrição Exterior, a reforma eleitoral altera o sistema utilizado nas eleições dentro da Itália. O projeto elimina o atual componente majoritário e prevê um modelo proporcional acompanhado de um prêmio de governabilidade para a coalizão que atingir o percentual de votos estabelecido no texto.

Como o Senado modificou a proposta aprovada anteriormente pela Câmara, o projeto ainda terá de retornar aos deputados para uma nova votação antes de concluir sua tramitação no Parlamento italiano.

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