O governo de Giorgia Meloni anunciou uma mudança no bollo auto, o imposto anual pago pelos proprietários de veículos na Itália. Semelhante ao IPVA brasileiro, embora tenha regras de cálculo e cobrança diferentes, o bollo auto é um tributo relacionado à propriedade do veículo.

A previsão é que, a partir de 2027, proprietários de determinados veículos deixem de pagar o imposto. Segundo o governo, a medida deverá alcançar carros com potência de até 80 kW, o equivalente a aproximadamente 109 cavalos, além de determinados veículos de duas rodas.

Meloni afirmou que a intenção do governo é que a isenção não seja apenas temporária, mas se torne uma medida estrutural.

Isenção está prevista para 2027

A mudança faz parte das medidas anunciadas pelo governo italiano para o próximo período. A previsão atual é que a isenção do bollo auto entre em vigor em 2027.

O benefício, porém, não será destinado a todos os veículos. A proposta estabelece como principal critério a potência de até 80 kW. Além disso, a isenção deverá ser limitada a um veículo por pessoa.

A estimativa apresentada pelo governo é de que mais de 70% dos automóveis possam ser beneficiados pela medida.

No caso das motocicletas e outros veículos de duas rodas, o governo estima que aproximadamente 1,1 milhão de veículos também possam ser incluídos.

O que é o bollo auto?

O bollo auto é um imposto anual cobrado na Itália de acordo com a propriedade de um veículo. Diferentemente de uma cobrança pelo uso das estradas, o tributo está relacionado ao fato de a pessoa possuir um veículo registrado.

O valor não é igual para todos os proprietários. A quantia pode variar de acordo com características como a potência do veículo, sua categoria ambiental e a região italiana onde ele está registrado.

Por isso, embora possa ser comparado ao IPVA brasileiro para facilitar a compreensão, os dois impostos não funcionam exatamente da mesma maneira.

Medida pode beneficiar milhões de veículos

De acordo com as estimativas divulgadas pelo governo italiano, a mudança terá um alcance significativo entre os proprietários de veículos de menor potência.

O limite de 80 kW foi definido como um dos principais critérios para determinar quais automóveis poderão ser contemplados. A regra também prevê que cada pessoa tenha direito à isenção de apenas um veículo.

Além dos automóveis, determinados veículos de duas rodas também deverão ser incluídos na medida.

O impacto financeiro para os proprietários dependerá do valor do bollo auto pago atualmente. Estimativas divulgadas por associações de consumidores indicam que a economia anual poderá variar conforme o modelo do veículo e a região de residência.

Governo fala em isenção permanente

Apesar de a previsão atualmente apresentada estar relacionada a 2027, Giorgia Meloni afirmou que o objetivo do governo é transformar a isenção em uma medida estrutural.

Isso significa que a intenção anunciada não seria criar apenas uma suspensão temporária do imposto durante 2027, mas estabelecer uma mudança permanente nas regras do bollo auto para os veículos que atenderem aos critérios definidos.

A diferença é importante porque a medida prevista para 2027 e a promessa de torná-la permanente não representam exatamente a mesma coisa. A primeira está relacionada ao planejamento orçamentário e às regras previstas para o próximo ano; a segunda corresponde à intenção política manifestada pelo governo.

Medida deve custar bilhões de euros

A isenção terá impacto nas receitas públicas. As estimativas apresentadas pelo governo italiano apontam para um custo de aproximadamente € 2,3 bilhões.

Como a arrecadação do bollo auto está ligada às regiões italianas, a mudança também envolve a necessidade de compensar os governos regionais pela redução da receita.

A proposta já provocou questionamentos de autoridades regionais. O governador da Toscana, Eugenio Giani, por exemplo, manifestou preocupação com os efeitos financeiros da medida para as regiões.

As críticas estão relacionadas principalmente à perda de arrecadação e à forma como os governos regionais serão compensados.

Quanto os motoristas poderão economizar?

A economia dependerá do veículo e da região. Por isso, não existe um valor único que possa ser aplicado a todos os proprietários beneficiados.

Estimativas de associações de consumidores apontam valores que podem superar € 100 por ano em alguns dos modelos analisados. O benefício será maior ou menor conforme o valor do bollo auto que cada proprietário pagaria normalmente.

Na prática, para quem se enquadrar nos critérios da nova regra, a principal diferença será deixar de pagar anualmente esse imposto sobre o veículo contemplado.

Mudança ainda depende das regras definitivas

Embora o governo italiano tenha anunciado a medida e estabelecido a previsão para 2027, os detalhes definitivos da aplicação precisam ser considerados conforme o processo legislativo e orçamentário avance.

Também será necessário observar as regras específicas para determinar quais veículos de duas rodas estarão incluídos e como será feita a compensação financeira às regiões.

Por enquanto, a previsão é de que a isenção comece em 2027 para veículos que cumpram os critérios estabelecidos, enquanto a transformação da medida em um benefício permanente permanece como objetivo anunciado pelo governo de Giorgia Meloni.

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