O presidente da Itália, Sergio Mattarella, afirmou na segunda-feira (21) que as escolas devem permanecer abertas a todos e atuar como espaços de integração. A declaração ocorreu um dia depois de a primeira-ministra Giorgia Meloni anunciar que o governo pretende estabelecer por lei um limite para o número de estudantes estrangeiros nas salas de aula italianas.

Sem mencionar diretamente a proposta da primeira-ministra, Mattarella defendeu, durante a cerimônia de abertura do ano letivo em Amatrice, na região do Lácio, que a escola tenha justamente o papel de aproximar famílias, estudantes e comunidades.

“A escola deve estabelecer vínculos, conquistar a confiança das famílias, ajudar a não formar guetos, a não erguer barreiras, a tornar nossas comunidades mais seguras, a unir e não dividir, superando os muros da desconfiança e da falta de comunicação”, afirmou o presidente.

A cerimônia ocorreu no Instituto Omnicomprensivo Sergio Marchionne, em Amatrice, dez anos após o terremoto que atingiu o centro da Itália. O evento marcou oficialmente o início do ano letivo de 2026/2027.

Mattarella cita a Constituição italiana

Em seu discurso, Mattarella associou a função de integração da escola ao próprio texto constitucional italiano.

Segundo o presidente, a educação é uma das principais ferramentas de integração tanto para pessoas que chegam de outros países quanto para jovens nascidos na Itália que são filhos de imigrantes.

“A escola prepara todos. ‘É aberta a todos’: assim determina o artigo 34 da Constituição”, afirmou. O trecho foi recebido com aplausos pelos participantes da cerimônia.

O artigo 34 da Constituição italiana estabelece que “a escola é aberta a todos” e garante a educação como um direito dentro do sistema público italiano.

Para Mattarella, entretanto, a função da escola vai além da transmissão de conteúdos. Ele defendeu que as instituições de ensino também devem formar cidadãos capazes de participar da sociedade e desenvolver pensamento independente.

“A sociedade precisa da voz dos estudantes”, disse o presidente durante o evento.

Declaração ocorre após anúncio de Meloni

A fala de Mattarella aconteceu poucas horas depois de Meloni anunciar novas medidas para as escolas italianas.

No domingo (20), durante um evento político em Roma, a primeira-ministra afirmou que o governo pretende levar ao Conselho de Ministros uma proposta para estabelecer um número máximo de estudantes estrangeiros por turma.

Meloni também anunciou medidas relacionadas ao aprendizado do italiano por famílias de estudantes estrangeiros com dificuldades de integração e defendeu restrições ao uso de determinadas formas de vestimenta que cubram o rosto nas escolas.

Os detalhes jurídicos da proposta ainda estavam em definição nesta segunda-feira. Portanto, as medidas anunciadas não devem ser tratadas como uma nova regra já em vigor.

Itália já possui referência de 30% para alunos estrangeiros

A proposta anunciada pelo governo não parte de uma situação em que não exista nenhuma orientação sobre a composição das turmas.

Desde 2010, uma circular do então Ministério da Educação estabeleceu que, como regra geral, a presença de alunos com cidadania não italiana em uma classe não deveria ultrapassar 30% do total de estudantes.

O limite, porém, nunca foi uma barreira absoluta. A própria regulamentação prevê a possibilidade de aumentar ou reduzir esse percentual em determinadas circunstâncias. Entre os fatores considerados estão o domínio da língua italiana pelos estudantes e situações específicas de cada escola ou território.

Documentos da Câmara dos Deputados italiana também registram que a orientação de 2010 buscava favorecer uma distribuição equilibrada dos alunos e evitar a concentração excessiva de estudantes estrangeiros em determinadas escolas ou classes.

A diferença em relação ao anúncio de Meloni está, portanto, na intenção de transformar o limite em uma regra estabelecida por lei, segundo o que foi anunciado pela primeira-ministra.

Por que o limite de alunos estrangeiros voltou ao debate?

A discussão envolve uma questão que já aparece há anos no sistema educacional italiano: a concentração de estudantes com cidadania estrangeira em determinadas escolas e regiões.

Documentos parlamentares italianos mostram que o tema é anterior ao atual governo. Desde o final dos anos 2000, autoridades educacionais discutem maneiras de evitar classes com concentração muito elevada de alunos estrangeiros e, ao mesmo tempo, garantir o direito à educação e o processo de integração.

As orientações oficiais passaram a defender uma distribuição mais equilibrada entre as escolas, com atenção também às condições linguísticas dos estudantes.

A legislação e as orientações existentes também fazem uma distinção importante: cidadania estrangeira não é sinônimo de falta de domínio do italiano. Um aluno nascido na Itália ou que tenha chegado ainda pequeno pode ter pleno domínio do idioma, enquanto um estudante recém-chegado pode precisar de apoio linguístico.

Por isso, a regulamentação de 2010 permite considerar o conhecimento da língua italiana na organização das turmas.

Ministro da Educação defende foco no italiano

Durante a mesma cerimônia em Amatrice, o ministro da Educação e do Mérito, Giuseppe Valditara, também falou sobre a integração de estudantes estrangeiros.

Valditara afirmou que é necessário evitar qualquer forma de discriminação e enfrentar também as dificuldades linguísticas que podem levar à marginalização.

Segundo o ministro, o domínio do italiano é fundamental para a integração, o desempenho escolar e a trajetória futura dos estudantes na sociedade italiana.

A declaração mostra que, dentro do próprio governo, o debate sobre estudantes estrangeiros está sendo apresentado também como uma questão de aprendizado da língua e integração escolar, e não apenas de distribuição numérica dos alunos.

O que ainda precisa ser definido

Apesar do anúncio de Meloni, diversos detalhes da proposta ainda precisavam ser definidos.

Entre eles estão a forma jurídica da medida, o percentual que seria adotado, quais estudantes seriam contabilizados no limite e quais exceções poderiam ser aplicadas.

A discussão sobre quem será considerado “aluno estrangeiro” é especialmente relevante. A Itália possui um número significativo de estudantes com cidadania não italiana que nasceram no país ou que frequentam o sistema escolar italiano há vários anos.

As regras de 2010 já levavam em consideração essa diferença ao permitir exceções ao percentual de 30% quando os alunos estrangeiros apresentavam domínio adequado da língua italiana.

Debate também envolve o uso do véu nas escolas

Além do limite para estudantes estrangeiros, Meloni anunciou medidas relacionadas ao uso de vestimentas que cubram o rosto ou a cabeça dentro das escolas.

As primeiras informações sobre a proposta mencionaram burca, niqab e hijab, mas os detalhes sobre quais peças seriam efetivamente abrangidas e como a eventual proibição seria aplicada ainda estavam em discussão.

Esse ponto também faz parte de uma discussão mais ampla sobre integração, regras escolares e liberdade religiosa na Itália.

Mattarella amplia o debate para a função da escola

Em seu discurso, Mattarella não se limitou à questão dos estudantes estrangeiros. O presidente também falou sobre violência nas escolas, responsabilidade das famílias, formação dos jovens, inteligência artificial e necessidade de investimentos na educação.

Ele afirmou que professores não devem ser deixados sozinhos diante das dificuldades enfrentadas nas escolas e defendeu uma atuação conjunta entre instituições, famílias e comunidade.

Ao falar sobre os estudantes estrangeiros, porém, o presidente enfatizou especialmente o papel da escola como espaço de integração.

A mensagem foi apresentada no contexto da abertura do ano letivo e ganhou repercussão porque ocorreu imediatamente após o anúncio das novas medidas do governo.

Governo e Presidência destacam a integração, mas partem de propostas diferentes

As declarações de Mattarella e Meloni colocam em evidência duas abordagens diferentes dentro do debate sobre a presença de estudantes estrangeiros nas escolas italianas.

Meloni anunciou medidas voltadas à distribuição dos alunos nas classes, ao aprendizado do italiano e às regras de vestimenta nos estabelecimentos de ensino.

Mattarella, por sua vez, enfatizou a função constitucional e social da escola como espaço aberto a todos e capaz de promover integração e coesão social.

Até o momento, o ponto central é que o limite anunciado por Meloni ainda depende da apresentação e aprovação da medida pelo governo e, conforme o instrumento escolhido, das etapas legislativas correspondentes.

Enquanto isso, a regra de referência de 30% estabelecida em 2010 continua sendo o principal marco para a distribuição de alunos com cidadania não italiana nas classes, com possibilidade de exceções conforme as características de cada caso.

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