Tribunal decidiu que as restrições ao reconhecimento da cidadania italiana por jus sanguinis não são arbitrárias nem violam normas europeias ou internacionais.
Espanha anunciou um plano para regularizar cerca de 500 mil imigrantes em situação irregular. A medida pode conceder autorização de residência e trabalho para estrangeiros que já vivem no país e atendam aos critérios definidos pelo governo.
Brasil e União Europeia atualizaram o acordo de mobilidade que garante a isenção de visto para viagens de curta duração. Com a renovação, brasileiros continuam podendo visitar países do espaço Schengen por até 90 dias dentro de um período de 180 dias para turismo, negócios ou visitas. A atualização busca alinhar o tratado às regras migratórias europeias e ocorre enquanto a União Europeia prepara a implementação do sistema eletrônico de autorização de viagem ETIAS, previsto para os próximos anos.
O julgamento do chamado Decreto Tajani na Corte Constitucional da Itália ganhou novos contornos após críticas de advogados durante a audiência. Um dos representantes afirmou que a legislação que restringe a cidadania italiana por descendência criou “uma perfeita confusão à italiana”. A decisão da Corte pode afetar milhares de processos de reconhecimento de cidadania, especialmente entre descendentes de italianos no exterior, incluindo o Brasil.
Audiência discutiu possíveis violações a princípios constitucionais, como igualdade e segurança jurídica, além de impactos no direito europeu e em pedidos de cidadania italiana por descendência.
Localizada no sul da Itália, às margens do Mar Adriático, Bari se destaca pela alta incidência de sol, temperaturas equilibradas e poucos dias de chuva ao longo do ano.
A Itália se prepara para um referendo decisivo sobre a reforma do sistema judicial, marcado para março de 2026. A proposta prevê mudanças como a separação das carreiras entre juízes e promotores e a reestruturação do Conselho Superior da Magistratura. Defendida pelo governo como uma modernização da Justiça, a iniciativa enfrenta críticas de setores da magistratura e da oposição, que temem impactos na independência do Judiciário. A votação também envolve italianos residentes no exterior e promete influenciar o debate político no país.
A Corte Constitucional da Itália realizou uma audiência pública para analisar questionamentos sobre as mudanças recentes na legislação que regula a cidadania italiana por descendência. Durante a sessão, foram apresentados os argumentos da defesa do Estado e de advogados que contestam as novas restrições. A decisão final ainda não foi divulgada e pode ter impacto direto em processos de reconhecimento da cidadania italiana em andamento.
A Corte Constitucional da Itália realizou audiência para analisar a constitucionalidade das novas regras da cidadania italiana por descendência, introduzidas pelo chamado Decreto Tajani. O julgamento discute principalmente a aplicação retroativa da lei e pode afetar milhares de descendentes de italianos que buscam o reconhecimento da cidadania.
Algumas cidades da Itália adotaram regras curiosas para garantir o bem-estar dos animais de estimação. Em locais como Turim e Roma, normas municipais exigem que os donos levem seus cães para passear regularmente. Caso isso não aconteça, os tutores podem até receber multa. Apesar disso, a medida não é uma lei nacional e varia de acordo com cada município
