Quanto custam as taxas no consulado brasileiro em Portugal em 2026
Guia mostra os principais custos dos serviços consulares brasileiros em Portugal, incluindo passaporte, registros civis, procurações e autenticações.
Guia mostra os principais custos dos serviços consulares brasileiros em Portugal, incluindo passaporte, registros civis, procurações e autenticações.
O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa tem enfrentado forte demanda por serviços consulares e atualmente emite, em média, nove passaportes por hora. O aumento acompanha o crescimento da comunidade brasileira em Portugal, que já soma cerca de 500 mil pessoas regularizadas. Além da emissão de documentos, o consulado também registra aumento em atos notariais, atendimentos de assistência consular e na preparação para as eleições brasileiras no exterior, que têm em Lisboa o maior colégio eleitoral fora do Brasil.
Nova regra exige agendamento prévio e atendimento presencial em centros da VFS Global. Escritórios estão em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Recife, o que pode exigir deslocamento de solicitantes.
A nacionalidade portuguesa por tempo de residência, prevista no artigo 6º da Lei da Nacionalidade, segue registrando atrasos na análise dos pedidos. Embora o sistema oficial indique etapas simplificadas de acompanhamento, muitos processos permanecem por longos períodos na fase inicial, sem previsão clara de conclusão. A ausência de prazo legal específico e o acúmulo na Conservatória dos Registos Centrais têm gerado incerteza para requerentes que aguardam decisão administrativa.
A reforma da Lei da Nacionalidade em Portugal está suspensa. Pedidos de cidadania seguem pelas regras atuais enquanto o Tribunal Constitucional analisa as mudanças e o Parlamento ajusta a lei.
A conservatória do Porto enfrenta alta demanda por informações sobre processos de nacionalidade portuguesa, com até 600 e-mails recebidos diariamente. O volume de consultas reflete o aumento dos pedidos e possíveis mudanças na legislação, que podem alterar os prazos e critérios para obtenção da cidadania.
A audiência no Parlamento sobre a Lei da Nacionalidade foi marcada por críticas à eficiência do Estado português na análise dos processos. Advogadas brasileiras questionaram o descumprimento de prazos legais e a falta de uniformidade nos atendimentos das conservatórias e da AIMA. O governo deverá revisar pontos considerados inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional e reenviar o texto ao Parlamento após as eleições presidenciais.
Proposta de endurecimento das regras de cidadania em Portugal provoca disputa política e preocupa a comunidade brasileira no país.
Um tratado entre os Estados Unidos e países da União Europeia permite que cidadãos europeus solicitem o visto E2, que autoriza morar legalmente nos EUA por meio de investimento em um negócio. O visto permite levar a família, trabalhar na própria empresa e renovar indefinidamente, se tornando uma alternativa para brasileiros com cidadania europeia
A Assembleia da República vai debater se o tempo de espera pela autorização de residência em Portugal pode ser contabilizado para efeitos de pedido de cidadania portuguesa, após petições lideradas por brasileiras.