Após anos incentivando investimento imobiliário para atrair estrangeiros, Portugal muda sua política de residência e passa a priorizar aportes em cultura e patrimônio. A decisão busca reduzir a pressão no mercado de habitação e fortalecer vínculos mais duradouros com o país.
O volume de pedidos de nacionalidade portuguesa atingiu níveis críticos, com até 600 e-mails diários enviados ao Arquivo Central do Porto por requerentes em busca de informações.
Com possível mudança na lei, quem pretende pedir nacionalidade portuguesa precisa reunir rapidamente os documentos exigidos pelo Instituto dos Registos e do Notariado para garantir o pedido dentro das regras atuais.
O Tribunal de Roma reconheceu o direito à cidadania italiana para menores mesmo após a Lei 74/2025, que restringiu a transmissão por descendência. A decisão beneficia uma família brasileira e reforça o entendimento de que processos iniciados antes da nova legislação devem ser preservados, limitando os efeitos do Decreto Tajani.
O governo brasileiro reconheceu divergências com Portugal após mudanças na lei de cidadania e imigração. O tema será tratado pelo presidente Lula durante visita a Lisboa, com foco no impacto sobre a comunidade brasileira. As novas regras ampliam o tempo de residência para naturalização e alteram critérios para filhos de imigrantes.
O Parlamento de Portugal discute mudanças na Lei da Nacionalidade que tornam mais rígido o acesso à cidadania, afetando diretamente brasileiros. Entre as principais medidas estão o aumento do tempo mínimo de residência e novas exigências burocráticas, em meio a um cenário de endurecimento das políticas migratórias no país.
Procura cresce e Faro vira alternativa mais rápida para brasileiros na Europa.
O governo de Portugal apresentou ao Parlamento uma proposta de lei que endurece as regras contra a deportação de imigrantes com filhos menores. O texto exige residência mínima de cinco anos e residência legal da criança para garantir a proteção familiar, gerando críticas de especialistas.
O Parlamento português retoma o debate sobre a Lei da Nacionalidade após veto presidencial, com mudanças nos prazos de residência, regras para filhos de estrangeiros e pontos ainda em disputa constitucional.
Portugal volta a discutir mudanças na Lei de Nacionalidade Portuguesa com impacto direto para os brasileiros.
