A reforma da Lei da Nacionalidade em Portugal está suspensa. Pedidos de cidadania seguem pelas regras atuais enquanto o Tribunal Constitucional analisa as mudanças e o Parlamento ajusta a lei.
A conservatória do Porto enfrenta alta demanda por informações sobre processos de nacionalidade portuguesa, com até 600 e-mails recebidos diariamente. O volume de consultas reflete o aumento dos pedidos e possíveis mudanças na legislação, que podem alterar os prazos e critérios para obtenção da cidadania.
A audiência no Parlamento sobre a Lei da Nacionalidade foi marcada por críticas à eficiência do Estado português na análise dos processos. Advogadas brasileiras questionaram o descumprimento de prazos legais e a falta de uniformidade nos atendimentos das conservatórias e da AIMA. O governo deverá revisar pontos considerados inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional e reenviar o texto ao Parlamento após as eleições presidenciais.
Proposta de endurecimento das regras de cidadania em Portugal provoca disputa política e preocupa a comunidade brasileira no país.
Um tratado entre os Estados Unidos e países da União Europeia permite que cidadãos europeus solicitem o visto E2, que autoriza morar legalmente nos EUA por meio de investimento em um negócio. O visto permite levar a família, trabalhar na própria empresa e renovar indefinidamente, se tornando uma alternativa para brasileiros com cidadania europeia
A Assembleia da República vai debater se o tempo de espera pela autorização de residência em Portugal pode ser contabilizado para efeitos de pedido de cidadania portuguesa, após petições lideradas por brasileiras.
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais autorizou um concurso extraordinário com 50 vagas para reduzir o volume recorde de processos contra a AIMA em Portugal.
O interesse de bisnetos de portugueses em obter a cidadania reacendeu o debate sobre possíveis mudanças na Lei da Nacionalidade em Portugal. Atualmente, o direito é garantido principalmente a filhos e netos, mas descendentes de gerações seguintes pressionam por regras mais amplas, alegando vínculos históricos, culturais e familiares com o país.
Com mais de 85 mil serviços prestados em 2025, o Consulado do Brasil em Lisboa tornou-se o maior da Europa, impulsionado pelo aumento da comunidade brasileira e por uma política de maior proximidade com os cidadãos.
Hoje, nós explicamos que familiares de cidadãos europeus têm direito de sair de Portugal mesmo com visto vencido, desde que comprovem o vínculo familiar.
