Portugal aprovou uma nova lei da nacionalidade que aumenta o tempo mínimo de residência e endurece critérios para cidadania. A medida, sancionada pelo presidente António José Seguro, afeta diretamente brasileiros, maior comunidade estrangeira no país e torna o processo mais longo e rigoroso.
Nova lei muda regras de nacionalidade portuguesa para bebês nascidos em Portugal. Agora, será preciso que um dos pais tenha residência regularizada há cinco anos para garantir cidadania automática.
O reagrupamento familiar em Portugal para pais não é automático e exige comprovação de dependência financeira, segundo a legislação atual.
Pedidos de cidadania portuguesa enfrentam atrasos de anos devido à falta de funcionários no Instituto dos Registos e do Notariado e ao aumento expressivo de solicitações.
Mais de 600 pessoas tentaram entrar em Portugal com documentos falsos em 2025, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna. O número representa aumento em relação ao ano anterior e levanta alerta sobre controle nas fronteiras.
Após anos incentivando investimento imobiliário para atrair estrangeiros, Portugal muda sua política de residência e passa a priorizar aportes em cultura e patrimônio. A decisão busca reduzir a pressão no mercado de habitação e fortalecer vínculos mais duradouros com o país.
O volume de pedidos de nacionalidade portuguesa atingiu níveis críticos, com até 600 e-mails diários enviados ao Arquivo Central do Porto por requerentes em busca de informações.
Com possível mudança na lei, quem pretende pedir nacionalidade portuguesa precisa reunir rapidamente os documentos exigidos pelo Instituto dos Registos e do Notariado para garantir o pedido dentro das regras atuais.
O Tribunal de Roma reconheceu o direito à cidadania italiana para menores mesmo após a Lei 74/2025, que restringiu a transmissão por descendência. A decisão beneficia uma família brasileira e reforça o entendimento de que processos iniciados antes da nova legislação devem ser preservados, limitando os efeitos do Decreto Tajani.
O governo brasileiro reconheceu divergências com Portugal após mudanças na lei de cidadania e imigração. O tema será tratado pelo presidente Lula durante visita a Lisboa, com foco no impacto sobre a comunidade brasileira. As novas regras ampliam o tempo de residência para naturalização e alteram critérios para filhos de imigrantes.
