Quem tem Cartão de Cidadão emitido antes de 2021 pode ser obrigado a renová-lo antes da data de validade, devido a novas exigências tecnológicas impostas pela União Europeia.
Ter sobrenomes portugueses cidadania portuguesa é uma dúvida frequente entre brasileiros, mas especialistas alertam: o nome de família, sozinho, não garante o direito à nacionalidade. A lei exige comprovação de ascendência direta e documentação oficial.
Os preços da habitação em Portugal aumentaram 17,7% no terceiro trimestre, impulsionados principalmente pelas casas usadas. O valor total das transações chegou a 10,5 bilhões de euros, de acordo com dados do INE
O Presidente de Portugal devolveu ao Parlamento os diplomas que alteram a Lei da Nacionalidade, após o Tribunal Constitucional considerar inconstitucionais algumas das normas aprovadas. Com a decisão, o processo legislativo é interrompido e os textos terão de ser revistos e novamente votados antes de eventual promulgação.
O Governo português encerrou o balcão de cidadania portuguesa na Conservatória da Amadora e transferiu todos os processos em andamento para a Conservatória Central de Lisboa. A decisão ocorre em meio ao acúmulo de pedidos de cidadania e a mudanças na Lei da Nacionalidade.
O funcionamento dos consulados portugueses e italianos no Brasil durante o período de Natal e Ano Novo terá alterações pontuais, com fechamento em feriados oficiais. Veja o calendário completo divulgado pelas representações consulares.
O governo português estuda criar um corredor especial nos aeroportos para cidadãos com autorização de residência em Portugal, uma entrada semelhante à de portadores do passaporte europeu.
O Tribunal Constitucional derrubou alguns pontos da nova Lei da Nacionalidade portuguesa, mas manteve mudanças que afetam diretamente imigrantes. Entenda o que foi considerado constitucional, o que caiu e quais regras devem entrar em vigor nos próximos meses.
A renovação de residência permanente em Portugal pode agora ser feita online pelo portal da AIMA, após cinco anos de moradia legal no país.
Portugal voltou a registrar alta na procura pelo visto D7, principal porta de entrada para estrangeiros que desejam viver no país com rendimentos próprios ou aposentadoria.
Especialistas afirmam que a modalidade se tornou o meio mais acessível para quem busca se aposentar em Portugal, graças às regras estáveis, ao custo de vida moderado e ao sistema de saúde público eficiente.
