A nova Lei da Nacionalidade entra em vigor nesta terça-feira (19) em Portugal com mudanças importantes para imigrantes e descendentes. A legislação aumenta o tempo mínimo de residência legal para solicitar cidadania portuguesa, altera regras para filhos de estrangeiros nascidos no país e endurece critérios ligados à segurança e antecedentes criminais.
O projeto “Sons com Sabor de Casa” iniciou uma nova etapa no Porto reunindo músicos imigrantes e integrantes de comunidades deslocadas em Portugal. Após residência artística em Aveiro, os participantes agora gravam composições coletivas que darão origem a um álbum, um livro documental e um curta-metragem sobre experiências migratórias e criação cultural.
As novas regras da nacionalidade portuguesa aumentaram o prazo para obtenção da cidadania e provocaram reação entre investidores do programa golden visa. Estrangeiros acusam o governo de quebrar a confiança jurídica ao alterar as condições após os investimentos já realizados.
Pais de bebês nascidos em Portugal já podem solicitar online a autorização de residência das crianças por meio do novo formulário da AIMA para reagrupamento familiar.
Imigrantes em Portugal que não conseguem comparecer ao agendamento da AIMA devem comunicar a ausência o mais rápido possível para evitar problemas no processo. Faltas injustificadas podem levar ao cancelamento do atendimento ou até ao arquivamento do pedido. Especialistas recomendam guardar provas da tentativa de contacto e enviar documentos que comprovem eventuais impedimentos.
O presidente da AIMA afirmou que a agência pretende acelerar a regularização de imigrantes em Portugal, com uma média atual entre dois e três mil processos concluídos por dia. Pedro Portugal Gaspar reconheceu que a demora nos atendimentos representa uma “violência” contra os imigrantes, mas defendeu que as filas atuais “não se comparam” às do passado. O órgão promete ampliar pontos de atendimento e reforçar a capacidade de resposta em diferentes regiões do país.
O Presidente da República devolveu ao Parlamento a lei que criava a pena acessória de perda da nacionalidade portuguesa após o Tribunal Constitucional considerar inconstitucionais vários artigos do diploma. A proposta alterava o Código Penal e previa a retirada da nacionalidade em determinados casos criminais, mas agora terá de ser revista pela Assembleia da República.
O presidente António José Seguro promulgou as alterações na Lei de Nacionalidade Portuguesa, mas destacou preocupações com consenso e segurança jurídica.
Celebrado em 5 de maio, o Dia Mundial da Língua Portuguesa reforça a importância global de um idioma falado por mais de 265 milhões de pessoas. Reconhecido pela UNESCO, o português se expande em diferentes continentes e ganha relevância como ferramenta de cooperação internacional, cultura e desenvolvimento, com projeções de crescimento nas próximas décadas.
O presidente António José Seguro promulgou a nova Lei de Nacionalidade Portuguesa, apesar de criticar a falta de consenso político.
