O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais autorizou um concurso extraordinário com 50 vagas para reduzir o volume recorde de processos contra a AIMA em Portugal.
O interesse de bisnetos de portugueses em obter a cidadania reacendeu o debate sobre possíveis mudanças na Lei da Nacionalidade em Portugal. Atualmente, o direito é garantido principalmente a filhos e netos, mas descendentes de gerações seguintes pressionam por regras mais amplas, alegando vínculos históricos, culturais e familiares com o país.
Com mais de 85 mil serviços prestados em 2025, o Consulado do Brasil em Lisboa tornou-se o maior da Europa, impulsionado pelo aumento da comunidade brasileira e por uma política de maior proximidade com os cidadãos.
Hoje, nós explicamos que familiares de cidadãos europeus têm direito de sair de Portugal mesmo com visto vencido, desde que comprovem o vínculo familiar.
A Embaixada de Portugal em Brasília divulgou informações sobre o voto antecipado e o voto presencial no Brasil para a Eleição Presidencial de Portugal que ocorrerá em 2026.
Quem tem Cartão de Cidadão emitido antes de 2021 pode ser obrigado a renová-lo antes da data de validade, devido a novas exigências tecnológicas impostas pela União Europeia.
Ter sobrenomes portugueses cidadania portuguesa é uma dúvida frequente entre brasileiros, mas especialistas alertam: o nome de família, sozinho, não garante o direito à nacionalidade. A lei exige comprovação de ascendência direta e documentação oficial.
Os preços da habitação em Portugal aumentaram 17,7% no terceiro trimestre, impulsionados principalmente pelas casas usadas. O valor total das transações chegou a 10,5 bilhões de euros, de acordo com dados do INE
O Presidente de Portugal devolveu ao Parlamento os diplomas que alteram a Lei da Nacionalidade, após o Tribunal Constitucional considerar inconstitucionais algumas das normas aprovadas. Com a decisão, o processo legislativo é interrompido e os textos terão de ser revistos e novamente votados antes de eventual promulgação.
O Governo português encerrou o balcão de cidadania portuguesa na Conservatória da Amadora e transferiu todos os processos em andamento para a Conservatória Central de Lisboa. A decisão ocorre em meio ao acúmulo de pedidos de cidadania e a mudanças na Lei da Nacionalidade.
