O Presidente de Portugal devolveu ao Parlamento os diplomas que alteram a Lei da Nacionalidade, após o Tribunal Constitucional considerar inconstitucionais algumas das normas aprovadas. Com a decisão, o processo legislativo é interrompido e os textos terão de ser revistos e novamente votados antes de eventual promulgação.
O Governo português encerrou o balcão de cidadania portuguesa na Conservatória da Amadora e transferiu todos os processos em andamento para a Conservatória Central de Lisboa. A decisão ocorre em meio ao acúmulo de pedidos de cidadania e a mudanças na Lei da Nacionalidade.
O funcionamento dos consulados portugueses e italianos no Brasil durante o período de Natal e Ano Novo terá alterações pontuais, com fechamento em feriados oficiais. Veja o calendário completo divulgado pelas representações consulares.
O governo português estuda criar um corredor especial nos aeroportos para cidadãos com autorização de residência em Portugal, uma entrada semelhante à de portadores do passaporte europeu.
O Tribunal Constitucional derrubou alguns pontos da nova Lei da Nacionalidade portuguesa, mas manteve mudanças que afetam diretamente imigrantes. Entenda o que foi considerado constitucional, o que caiu e quais regras devem entrar em vigor nos próximos meses.
A renovação de residência permanente em Portugal pode agora ser feita online pelo portal da AIMA, após cinco anos de moradia legal no país.
Portugal voltou a registrar alta na procura pelo visto D7, principal porta de entrada para estrangeiros que desejam viver no país com rendimentos próprios ou aposentadoria.
Especialistas afirmam que a modalidade se tornou o meio mais acessível para quem busca se aposentar em Portugal, graças às regras estáveis, ao custo de vida moderado e ao sistema de saúde público eficiente.
Portugal aprovou em outubro de 2025 uma lei que torna o acesso à cidadania mais rigoroso, aumentando o tempo de residência e exigências de integração cultural. A lei ainda aguarda análise do Tribunal Constitucional, mas representa uma tendência de endurecimento das regras de naturalização. O regime atual permanece válido até a decisão final.
Um novo levantamento do Instituto Nacional de Estatística (INE) revela que brasileiros responderam por quase 25% das 46.840 concessões de cidadania portuguesa em 2024. Apesar do aumento geral, as recentes mudanças na legislação podem alterar o ritmo de pedidos nos próximos anos.
A cidadania portuguesa tem se tornado um dos temas mais discutidos entre brasileiros que buscam novas oportunidades no exterior, buscam resgatar vínculos familiares ou desejam ampliar suas possibilidades de mobilidade internacional. O interesse crescente se explica por diversos motivos: Portugal é um país estável, seguro, com forte ligação histórica com o Brasil e com uma…
