Portugal caminha para lei de nacionalidade mais rígida
Governo português aprova reforma que aumenta prazo de residência e critérios para obtenção de cidadania. Tribunal Constitucional analisará aplicação das mudanças.
Busca por cidadania portuguesa pela via sefardita cresce quase 400% no Brasil
A procura pela cidadania portuguesa via sefardita explodiu entre brasileiros em 2025, crescendo quase 400%, segundo dados da Martins Castro. O aumento da procura veio pelas recentes mudanças na Lei da Nacionalidade, que irá acabar com essa via de acesso. Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais concentram a maior parte dos pedidos, enquanto entidades e juristas alertam para o impacto cultural e afetivo do corte abrupto.
Portugal é o 9.º país da UE com mais vistos a menores em 2024
Em 2024, Portugal concedeu 17.763 autorizações de residência a menores, ficando em 9.º lugar na UE. A maioria dos pedidos foi por reagrupamento familiar, seguida de proteção internacional e motivos educacionais.
Filhos de portugueses naturalizados: quem tem direito à cidadania?
Ao se tornar português por naturalização, nem todos os filhos recebem a cidadania automaticamente. Filhos menores ou incapazes podem solicitar, enquanto filhos adultos precisam de outro processo. Especialista explica as regras e a importância do tempo na transmissão da nacionalidade.
PS pede fiscalização da lei e diz que perda da nacionalidade pode violar a Constituição
O Partido Socialista português encaminhou ao Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização preventiva das novas regras da Lei da Nacionalidade. Para os socialistas, a pena acessória de perda da nacionalidade e outras alterações violam princípios como igualdade, proporcionalidade, universalidade, proteção da confiança e proibição de penas perpétuas.
Aposentadoria em Portugal: como se mudar e viver bem no país
Portugal se destaca como um destino estratégico para aposentados brasileiros. O país oferece qualidade de vida, segurança, clima agradável, cultura próxima e procedimentos legais claros para quem deseja viver a aposentadoria no exterior de forma tranquila e organizada.
Nova Lei da Nacionalidade chega ao Presidente para decisão final
A Nova Lei da Nacionalidade chegou oficialmente ao Palácio de Belém. O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa tem até 20 dias para promulgar, vetar ou enviar as alterações ao Tribunal Constitucional, que incluem novas restrições ao acesso à cidadania portuguesa.
Posto da AIMA em Coimbra facilita regularização de estudantes brasileiros
O posto da AIMA em Coimbra, instalado dentro da Universidade, permite que estudantes brasileiros regularizem vistos e residência sem sair do campus. A agência estuda expandir o modelo para outras instituições portuguesas.
Brasileiros correm para pedir cidadania portuguesa antes das novas regras
Com medo das novas restrições à cidadania portuguesa, brasileiros que vivem em Portugal se apressam para dar entrada nos pedidos. Muitos relatam gastar economias e enfrentar entraves burocráticos para garantir o direito antes da mudança.
Visto Gold: como morar e conquistar a cidadania em Portugal
O Visto Gold oferece a estrangeiros a possibilidade de residir em Portugal por meio de investimento em imóveis, empresas ou fundos aprovados pelo governo. Após cumprir os requisitos, é possível solicitar residência permanente e, depois, a cidadania portuguesa, garantindo todos os direitos de um cidadão europeu.