Registo de Nascimento online: cidadania desde o primeiro dia

O Registo de Nascimento online facilita a vida de portugueses residentes no exterior ao permitir, num único pedido e sem custos, declarar o nascimento do filho, solicitar a atribuição da nacionalidade portuguesa e pedir o primeiro Cartão de Cidadão. O serviço, oferecido pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), já está disponível em 58 países.

Presidente de Portugal deve pedir parecer à Justiça antes de decidir veto à lei da cidadania portuguesa

A maior especialista em cidadania, Isabel Comte, declarou que o presidente Marcelo Rebelo de Sousa deverá enviar a lei da cidadania portuguesa ao Tribunal Constitucional antes de decidir se a veta. A jurista considera o texto inconstitucional e denuncia que ele “viola quase todos os princípios” da Carta Magna. A proposta, apoiada pela ultradireita, endurece o acesso de brasileiros e imigrantes lusófonos à nacionalidade e faz parte do novo pacote anti-imigração do governo de Luís Montenegro.

Brasileiros em Portugal ganham chance de concluir o ensino médio gratuitamente em Lisboa

O curso preparatório gratuito para o ENCCEJA em Lisboa oferece aos brasileiros em Portugal a chance de concluir o ensino médio e ingressar na universidade. As aulas são realizadas na Universidade Lusófona e contam com professores voluntários. Com apoio do Consulado-Geral do Brasil, o projeto já beneficiou mais de 8 mil pessoas e simboliza um passo importante para a inclusão e ascensão social da comunidade brasileira no país.

Nova lei da cidadania portuguesa impõe mais exigências e afeta milhares de brasileiros em Portugal

O Parlamento Português aprovou nesta terça-feira (28) uma reforma significativa na Lei da Nacionalidade, que define quem pode obter a cidadania portuguesa. O novo texto endurece os critérios para estrangeiros que desejam se tornar cidadãos do país, impactando diretamente milhares de brasileiros que residem em Portugal. A proposta aumenta o tempo mínimo de residência, introduz…

Nova lei de nacionalidade portuguesa endurece regras

O Parlamento de Portugal aprovou uma nova lei de nacionalidade que torna mais rígido o processo para obtenção da cidadania. O tempo mínimo de residência passou de cinco para até dez anos, e novas exigências foram criadas para naturalização. A mudança impacta estrangeiros e descendentes de judeus sefarditas, enquanto o reconhecimento por descendência direta continua sendo o meio mais seguro de conquistar o passaporte português.