França atualiza lei de estupro e adota critério do consentimento

A nova lei de estupro na França redefine o crime sexual ao incluir a exigência explícita de consentimento livre e informado, em resposta ao caso Gisele Pelicot, que chocou o país. A mudança, aprovada pelo Senado, aproxima a França de outros países europeus como Suécia, Alemanha e Espanha, onde a legislação já se baseia no princípio do consentimento. Apesar de tudo, o texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Emmanuel Macron antes de entrar em vigor.

Portugal aumenta investimento e quer “Europa rearmada”

O governo português anunciou um aumento de 14,8% no orçamento da Defesa Nacional, com ênfase em cibersegurança, inteligência artificial e defesa antiaérea, no âmbito da iniciativa europeia European Sky Shield. A proposta, apresentada pelo ministro Nuno Melo, visa consolidar o papel de Portugal na defesa antiaérea europeia e aproximar o país da meta de 2% do PIB em gastos militares até 2029. As missões no exterior também terão um reforço de 58%, incluindo o envio de novas forças para a Lituânia.

Presidente de Portugal deve pedir parecer à Justiça antes de decidir veto à lei da cidadania portuguesa

A maior especialista em cidadania, Isabel Comte, declarou que o presidente Marcelo Rebelo de Sousa deverá enviar a lei da cidadania portuguesa ao Tribunal Constitucional antes de decidir se a veta. A jurista considera o texto inconstitucional e denuncia que ele “viola quase todos os princípios” da Carta Magna. A proposta, apoiada pela ultradireita, endurece o acesso de brasileiros e imigrantes lusófonos à nacionalidade e faz parte do novo pacote anti-imigração do governo de Luís Montenegro.

Governo aumenta impostos na França para gigantes corporativos

O Parlamento aprovou o aumento dos impostos na França para grandes empresas com faturamento superior a 3 bilhões de euros. A medida, proposta pelo governo de Sébastien Lecornu, atende à pressão do Partido Socialista, que exige maior justiça fiscal e ameaça com moção de censura. A nova taxa deve arrecadar mais de 6 bilhões de euros e é parte da estratégia para equilibrar o orçamento e conter tensões políticas em 2026.

Senado aprova acordo sigiloso entre Brasil e Itália

O Senado aprovou o acordo de cooperação entre Brasil e Itália para troca de informações sigilosas, estabelecendo padrões de segurança e equivalência entre níveis de sigilo. O tratado, composto por 14 artigos, define regras para uso, transmissão e proteção de dados sensíveis, além de reforçar a confiança e a parceria estratégica entre os dois países em temas de defesa, inteligência e segurança cibernética.

Gripe aviária se espalha rapidamente na Europa e acende alerta global

A gripe aviária voltou a se espalhar pela Europa, com dezenas de surtos registrados em países como Polônia, Espanha e Alemanha. O aumento fora de época da doença acende o alerta de uma possível nova crise sanitária e econômica, com impactos diretos no setor avícola e no comércio internacional. Autoridades reforçam a vigilância e medidas de biossegurança para conter o avanço do vírus.

Língua francesa no Luxemburgo está em risco, alerta associação

Luxemburgo, conhecido por seu sistema multilíngue e pela convivência de três idiomas oficiais (luxemburguês, francês e alemão), vive um novo debate sobre o papel da língua francesa na sociedade. De acordo com a ASTI (Association de Soutien aux Travailleurs Immigrés), o francês, historicamente uma das principais línguas de integração, vem perdendo espaço nas esferas pública…