O governo brasileiro lançou um novo protocolo consular para proteger vítimas de violência doméstica no exterior. A medida prioriza o atendimento humanizado, amplia a rede de apoio e responde ao aumento de casos entre brasileiras, especialmente na Itália.
O novo sistema EES na Itália ainda enfrenta falhas e aplicação irregular, gerando filas, erros técnicos e experiências inconsistentes nos aeroportos.
As pesquisas de boca de urna já apontavam vantagem do “não” no referendo realizado na Itália, cenário que se confirmou com a derrota da primeira-ministra Giorgia Meloni. O resultado marcou o primeiro grande revés político do governo.
A Itália rejeitou, em referendo realizado nos dias 22 e 23 de março, a reforma do sistema judiciário proposta pelo governo de Giorgia Meloni. O resultado representa a primeira grande derrota política da premiê desde que assumiu o cargo.
O referendo judicial realizado na Itália revelou uma divisão entre o país e eleitores no exterior. Enquanto os italianos rejeitaram a proposta, países da América do Sul registraram apoio expressivo ao “Sim”, refletindo fatores como desconfiança no Judiciário e influência política local.
A Itália realizou, entre domingo (22) e segunda-feira (23), um referendo para decidir sobre a separação das carreiras de juízes e promotores. A votação ocorreu em todo o país e não exige quórum mínimo para validação.
Tribunal de Veneza reconhece cidadania italiana desde o nascimento, reforça jurisprudência tradicional e aumenta debate sobre novas regras.
Em entrevista ao podcast de Fedez, premiê italiana critica oposição, rejeita caráter plebiscitário da votação e defende proposta de mudança no Judiciário.
O PSD quer avançar com a nomeação de um representante do Chega para o Tribunal Constitucional, contando com o apoio da Iniciativa Liberal para garantir a maioria necessária. O partido recusa negociar com o PS, apesar da resistência da esquerda e das críticas aos nomes sugeridos. O processo, que já sofreu vários adiamentos, continua em impasse, com pressão política crescente e intervenção de diferentes partidos sobre a composição final do órgão.
A disputa judicial sobre possíveis restrições à cidadania italiana por descendência continua em aberto após decisão preliminar da Corte Constitucional. Sem a publicação da sentença completa, especialistas afirmam que o tema ainda será definido em novos julgamentos previstos para os próximos meses.
