Imigração em Portugal: dados imprecisos preocupam Observatório das Migrações

A imigração em Portugal voltou ao centro do debate após divergências entre os dados da AIMA e do INE. O diretor científico do Observatório das Migrações, Pedro Góis, alerta que informações imprecisas dificultam políticas públicas eficazes e anuncia a criação de indicadores e um catálogo de boas práticas de integração.

Presidente de Portugal devolve Lei da Nacionalidade ao Parlamento após decisão do Constitucional

O Presidente de Portugal devolveu ao Parlamento os diplomas que alteram a Lei da Nacionalidade, após o Tribunal Constitucional considerar inconstitucionais algumas das normas aprovadas. Com a decisão, o processo legislativo é interrompido e os textos terão de ser revistos e novamente votados antes de eventual promulgação.