A Comissão Europeia voltou a lançar um alerta sobre o futuro das pensões em Portugal, defendendo que o país deve avançar com novas medidas para garantir a sustentabilidade do sistema a médio e longo prazo.
A avaliação foi divulgada esta quarta-feira no âmbito do Semestre Europeu, o mecanismo de acompanhamento das políticas económicas e orçamentais dos Estados-membros da União Europeia.
Segundo Bruxelas, Portugal continua a ser considerado um país financeiramente estável e com capacidade para cumprir os seus compromissos financeiros. No entanto, existem riscos associados ao envelhecimento demográfico que exigem uma resposta antecipada.
Despesa com pensões deverá aumentar nas próximas décadas
De acordo com as projeções da Comissão Europeia, a despesa pública com pensões deverá passar de 12,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025 para 15,1% em 2045.
Caso esta tendência se confirme, Portugal terá o terceiro maior rácio de despesa com pensões da União Europeia dentro de duas décadas.
Bruxelas estima ainda que os encargos com o sistema público atinjam o seu ponto máximo em 2046.
Envelhecimento da população preocupa Bruxelas
A Comissão Europeia destaca que o principal desafio está relacionado com o envelhecimento da população portuguesa e com a diminuição do número de pessoas em idade ativa.
Segundo o relatório, menos trabalhadores a contribuir para a Segurança Social e mais pensionistas a receber prestações criam uma pressão crescente sobre o modelo atual de financiamento.
Embora Portugal tenha uma idade de reforma indexada à esperança média de vida, Bruxelas considera que essa medida, por si só, pode não ser suficiente para garantir a sustentabilidade futura.
Comissão pede medidas concretas
O executivo europeu reconhece que o Governo criou um grupo de trabalho para estudar soluções relacionadas com o sistema de pensões, incluindo a revisão dos mecanismos de reforma antecipada e possíveis modelos de reforma parcial.
No entanto, a Comissão Europeia lamenta que ainda não tenham sido apresentadas propostas concretas nem implementadas medidas efetivas para aliviar a pressão sobre o sistema.
Por isso, recomenda que Portugal avance com reformas que assegurem o equilíbrio financeiro das pensões a médio prazo.
Bruxelas quer maior desenvolvimento dos planos complementares
Outro ponto destacado no relatório é o reduzido peso dos regimes complementares de pensões em Portugal.
Segundo a Comissão, estes mecanismos privados continuam a abranger apenas uma pequena parcela da população ativa, limitando a capacidade de poupança de longo prazo e a diversificação das fontes de rendimento na reforma.
A recomendação passa por incentivar soluções complementares que possam funcionar em paralelo com o sistema público.
Portugal continua a ser considerado um bom pagador
Apesar dos alertas, a avaliação global de Portugal permanece positiva.
A Comissão Europeia concluiu que o país mantém capacidade para reembolsar a dívida contraída durante o programa de assistência financeira internacional que se seguiu à crise de 2011.
Segundo os dados mais recentes, Portugal ainda tem cerca de 43 mil milhões de euros por liquidar aos mecanismos europeus criados durante o período da troika.
Bruxelas considera, contudo, que a trajetória das finanças públicas portuguesas continua sólida e que o país mantém credibilidade junto das instituições europeias.
