Brasileiros relatam prejuízos após compra de casas na Toscana; investigação apura caso na Itália

Uma investigação do UOL revelou que dezenas de brasileiros enfrentam prejuízos, obras inacabadas e disputas judiciais após comprarem imóveis históricos na Toscana por meio de um projeto que utilizava o programa italiano Superbonus. O caso é acompanhado pela Justiça italiana e envolve relatos de cobranças extras, reformas interrompidas e perdas que chegam a centenas de milhares de euros. A empresa Sonho.it afirma que não é alvo da investigação e atribui os problemas às mudanças nas regras do programa.

A possibilidade de comprar uma casa histórica na Toscana por um valor acessível e restaurá-la com incentivos do governo italiano seduziu brasileiros que sonhavam em morar na Itália ou investir no mercado imobiliário europeu. No entanto, para parte desses compradores, o projeto terminou em prejuízos financeiros, obras inacabadas e uma longa batalha judicial.

Uma investigação publicada pelo UOL revelou relatos de dezenas de brasileiros que afirmam ter enfrentado problemas após adquirir imóveis por meio da empresa Sonho.it, responsável por intermediar a compra de casas antigas em pequenas cidades da Toscana e oferecer a gestão completa das reformas utilizando os créditos do programa Superbonus.

A reportagem do portal ouviu compradores no Brasil, na Europa e na Ásia, analisou contratos, documentos e trocas de mensagens, além de visitar municípios italianos onde os imóveis deveriam ter sido restaurados. Segundo o UOL, o caso também está sendo acompanhado pela Procuradoria de Lucca e foi alvo de diligências realizadas pela Guardia di Finanza, a polícia financeira da Itália.

O que era o Superbonus

Criado pelo governo italiano após a pandemia de Covid-19, o Superbonus tinha como objetivo estimular a recuperação do patrimônio imobiliário do país e movimentar o setor da construção civil.

Durante sua fase mais abrangente, o incentivo permitia que proprietários recuperassem até 110% dos custos de determinadas obras de eficiência energética e reforço estrutural, por meio de créditos fiscais.

O programa impulsionou milhares de reformas em toda a Itália e atraiu investidores estrangeiros interessados em restaurar imóveis históricos. Ao mesmo tempo, porém, também enfrentou sucessivas mudanças na legislação, restrições na cessão dos créditos tributários e investigações relacionadas a possíveis fraudes, fatores que aumentaram a insegurança no setor.

Como funcionava o projeto oferecido aos brasileiros

Segundo a investigação do UOL, a Sonho.it foi criada pelo brasileiro Douglas Roque em parceria com o arquiteto italiano Alberto Da Lio.

A proposta era voltada principalmente para brasileiros e descendentes de italianos interessados em adquirir imóveis antigos localizados em pequenos municípios da Toscana.

Após a compra, os clientes assinavam contratos para que a própria empresa administrasse todo o processo de reforma utilizando os benefícios previstos pelo Superbonus, reduzindo significativamente — ou até eliminando — os custos das obras.

Compradores relatam cobranças extras e obras interrompidas

De acordo com os relatos reunidos pelo UOL, muitos clientes afirmam que, após adquirirem os imóveis, passaram a receber cobranças adicionais que, segundo eles, não estavam previstas inicialmente.

Enquanto os custos aumentavam, as reformas deixavam de seguir o cronograma esperado. Em alguns casos, as obras foram interrompidas; em outros, sequer chegaram a começar.

A investigação aponta que diversas propriedades permanecem até hoje cercadas por andaimes, com intervenções inacabadas ou completamente abandonadas.

Entre os compradores há relatos de pessoas que utilizaram praticamente todas as economias da família para realizar o investimento. Alguns venderam imóveis no Brasil, enquanto outros aplicaram recursos da aposentadoria acreditando que iniciariam uma nova vida na Itália.

Segundo esses proprietários, os prejuízos chegam, em determinados casos, à casa das centenas de milhares de euros.

Questionamentos e disputas

Ainda conforme a reportagem do UOL, diante dos atrasos e das dificuldades enfrentadas, diversos clientes passaram a solicitar documentos para comprovar a utilização dos créditos fiscais e o andamento efetivo das obras.

Alguns proprietários decidiram revogar procurações anteriormente concedidas à empresa para administrar os projetos. Também há relatos de compradores que afirmam ter recebido notificações e ameaças de medidas judiciais após questionarem a condução das reformas.

A situação nos vilarejos da Toscana

Para verificar a situação dos empreendimentos, jornalistas do UOL viajaram até a província de Lucca, na região da Toscana.

No local, encontraram imóveis ainda em reforma, canteiros de obras paralisados e construções que permanecem sem conclusão.

O prefeito de Fabbriche di Vergemoli, Michele Giannini, afirmou ao portal que acompanhou de perto o drama vivido por algumas famílias estrangeiras que apostaram no projeto.

Segundo ele, houve casos de pessoas que chegaram à cidade emocionadas, depois de venderem seus bens no país de origem para investir no sonho de morar na Toscana, mas acabaram enfrentando dificuldades financeiras e incertezas sobre a conclusão das obras.

O posicionamento da Sonho.it

Em nota enviada ao UOL, a Sonho.it afirmou que não é alvo da investigação conduzida pelo Ministério Público de Lucca.

Segundo a empresa, sua atuação se limita à comercialização dos imóveis, enquanto os projetos arquitetônicos e a execução das obras são de responsabilidade da empresa Mole Aquae Architettura, que, de acordo com a nota, já apresentou toda a documentação solicitada pelas autoridades italianas.

A Sonho.it também afirma que todos os contratos foram celebrados conforme a legislação italiana e dentro das regras vigentes do programa Superbonus.

A empresa sustenta que as alterações promovidas pelo governo italiano ao longo da vigência do programa, especialmente as mudanças relacionadas à cessão dos créditos fiscais, impactaram projetos em todo o país e contribuíram para a paralisação de diversas obras.

Ainda segundo a nota, os empreendimentos não estão embargados e podem ser retomados pelos próprios proprietários mediante recursos particulares, conforme previsto contratualmente.

A empresa também ressalta que nunca comercializou imóveis enquadrados no programa conhecido como “casas de 1 euro”, acrescentando que todos os projetos possuíam as autorizações exigidas pelas autoridades italianas e que as responsabilidades dos compradores, inclusive tributárias, estavam descritas nos contratos.

Sobre a investigação, a Sonho.it informou que dos 10 milhões de euros inicialmente bloqueados pela Justiça italiana, cerca de 6 milhões já foram liberados, restando aproximadamente 4 milhões ainda sujeitos às análises das autoridades.

A empresa conclui afirmando que tanto a Sonho.it quanto a Mole Aquae Architettura continuam em funcionamento, prestando suporte aos clientes e colaborando integralmente com os órgãos responsáveis pela apuração dos fatos.

Caso acende alerta para investidores estrangeiros

O episódio evidencia os riscos que podem surgir em investimentos imobiliários internacionais, especialmente quando dependem de programas públicos sujeitos a alterações legislativas.

Embora o Superbonus tenha impulsionado a recuperação de milhares de imóveis na Itália, as mudanças nas regras, os entraves burocráticos e as investigações envolvendo o programa também afetaram diversos empreendimentos.

Para parte dos brasileiros que apostou no projeto de restaurar uma casa na Toscana, o que começou como a realização de um sonho acabou se transformando em uma disputa marcada por incertezas financeiras e processos que ainda aguardam desfecho na Justiça italiana.

 

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