O governo da Itália prepara um novo decreto que reúne diferentes medidas para o setor educacional e outras regras relacionadas à convivência em espaços públicos. Entre as propostas está a aplicação de multas de até mil euros para o uso de burca, além de restrições à presença de estudantes estrangeiros que não falam italiano nas salas de aula.

A proposta foi divulgada pelo jornal La Repubblica nesta quinta-feira (24) e ainda está em fase de elaboração. Por isso, os valores e demais pontos previstos no texto podem sofrer alterações antes de uma eventual aprovação.

Multa pode chegar a mil euros

O ponto que ganha destaque no novo texto é a previsão de uma multa para pessoas que utilizarem a burca, vestimenta que cobre integralmente o corpo e o rosto.

De acordo com o rascunho divulgado, a penalidade poderá chegar a mil euros. A medida integra um conjunto mais amplo de normas que o governo pretende levar ao Conselho de Ministros.

A proposta ainda não representa uma proibição em vigor. Para que as regras tenham validade definitiva, o texto precisará avançar pelas etapas previstas no processo legislativo italiano.

Medida envolve também outras formas de cobertura do rosto

A discussão sobre o uso de vestimentas que cobrem o rosto ganhou espaço em diferentes países europeus nos últimos anos. Na Itália, o governo pretende incluir a nova regra no mesmo texto que trata de outras medidas relacionadas à escola e à integração de estudantes estrangeiros.

O objetivo declarado das medidas é estabelecer regras comuns para situações envolvendo identificação e participação na vida escolar e social.

A proposta italiana ocorre também em um contexto de mudanças semelhantes em outros países europeus. Portugal, por exemplo, aprovou recentemente uma lei que restringe o uso de peças que cubram integralmente o rosto em determinados espaços públicos.

Limite de 30% para alunos estrangeiros

Além da multa relacionada à burca, o rascunho estabelece um limite para a presença de estudantes estrangeiros que não falam italiano e chegam de fora do país.

A proposta prevê que esses alunos representem, no máximo, 30% dos estudantes de uma mesma turma, regra que começaria a valer no ano letivo 2027/2028.

O tema já havia sido apresentado pelo governo italiano como parte de uma estratégia voltada à integração de alunos estrangeiros e ao aprendizado da língua italiana. A nova proposta reúne essa medida com outras normas em um único decreto.

Texto ainda pode mudar

Como o decreto ainda está em fase de rascunho, os detalhes das medidas podem ser modificados antes da análise pelo Conselho de Ministros.

Caso seja aprovado pelo governo, o texto seguirá o procedimento previsto para esse tipo de ato normativo e poderá produzir efeitos antes da conclusão de sua tramitação parlamentar, conforme as regras aplicáveis aos decretos italianos.

Por enquanto, portanto, a multa de até mil euros pelo uso de burca é uma proposta e não uma penalidade já em vigor na Itália.

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