Novo decreto do governo espanhol amplia o acesso ao sistema público de saúde para imigrantes em situação irregular, simplifica procedimentos administrativos e garante atendimento imediato para grupos vulneráveis, como gestantes, menores e vítimas de violência.
Durante audiência no Vaticano, o pontífice pediu reflexão moral de cristãos que têm responsabilidade em guerras e afirmou que reconhecer pecados pode ajudar a promover paz e unidade na humanidade.
A Corte Constitucional da Itália decidiu que não são procedentes parte das contestações apresentadas pelo Tribunal de Turim contra o Decreto-Lei nº 36/2025, posteriormente convertido na Lei nº 74/2025. O tribunal alegava possível violação ao princípio da igualdade e a direitos adquiridos nas novas regras para reconhecimento da cidadania italiana por descendência. A Corte rejeitou os argumentos e declarou parte das alegações inadmissíveis. A decisão foi divulgada em comunicado oficial, enquanto a fundamentação completa ainda deve ser publicada. Novos questionamentos, incluindo um caso do Tribunal de Mantova, serão analisados em junho.
Tribunal decidiu que as restrições ao reconhecimento da cidadania italiana por jus sanguinis não são arbitrárias nem violam normas europeias ou internacionais.
Espanha anunciou um plano para regularizar cerca de 500 mil imigrantes em situação irregular. A medida pode conceder autorização de residência e trabalho para estrangeiros que já vivem no país e atendam aos critérios definidos pelo governo.
Brasil e União Europeia atualizaram o acordo de mobilidade que garante a isenção de visto para viagens de curta duração. Com a renovação, brasileiros continuam podendo visitar países do espaço Schengen por até 90 dias dentro de um período de 180 dias para turismo, negócios ou visitas. A atualização busca alinhar o tratado às regras migratórias europeias e ocorre enquanto a União Europeia prepara a implementação do sistema eletrônico de autorização de viagem ETIAS, previsto para os próximos anos.
O julgamento do chamado Decreto Tajani na Corte Constitucional da Itália ganhou novos contornos após críticas de advogados durante a audiência. Um dos representantes afirmou que a legislação que restringe a cidadania italiana por descendência criou “uma perfeita confusão à italiana”. A decisão da Corte pode afetar milhares de processos de reconhecimento de cidadania, especialmente entre descendentes de italianos no exterior, incluindo o Brasil.
Audiência discutiu possíveis violações a princípios constitucionais, como igualdade e segurança jurídica, além de impactos no direito europeu e em pedidos de cidadania italiana por descendência.
Localizada no sul da Itália, às margens do Mar Adriático, Bari se destaca pela alta incidência de sol, temperaturas equilibradas e poucos dias de chuva ao longo do ano.
A Itália se prepara para um referendo decisivo sobre a reforma do sistema judicial, marcado para março de 2026. A proposta prevê mudanças como a separação das carreiras entre juízes e promotores e a reestruturação do Conselho Superior da Magistratura. Defendida pelo governo como uma modernização da Justiça, a iniciativa enfrenta críticas de setores da magistratura e da oposição, que temem impactos na independência do Judiciário. A votação também envolve italianos residentes no exterior e promete influenciar o debate político no país.
