Uma força-tarefa criada pelo Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) já emitiu mais de 7 mil sentenças e 12 mil despachos relacionados a processos contra a AIMA em pouco mais de um mês. A medida busca reduzir o elevado volume de ações judiciais envolvendo atrasos na imigração, enquanto mais de 133 mil processos continuam em tramitação nos tribunais portugueses.
A Nova Lei da Nacionalidade entrou oficialmente em vigor em Portugal nesta terça-feira, 19 de maio, trazendo mudanças importantes para imigrantes. Entre as alterações, filhos de estrangeiros nascidos no país só terão direito automático à cidadania portuguesa se um dos pais possuir residência regular há pelo menos cinco anos. A legislação também aumenta o prazo para pedidos de nacionalidade de cidadãos da CPLP, que passa de cinco para sete anos contados a partir do título de residência.
A Comissão Europeia confirmou que está analisando o pedido da Itália para flexibilizar temporariamente as regras fiscais do bloco europeu diante da crise energética agravada pelas tensões internacionais envolvendo o Irã. O governo italiano busca ampliar a margem para investimentos e medidas emergenciais no setor energético, enquanto Bruxelas debate formas de equilibrar disciplina fiscal e apoio econômico em meio à pressão sobre preços da energia e crescimento europeu.
A seleção de Portugal anunciou os 27 convocados para a Copa do Mundo de 2026, torneio que será disputado nos Estados Unidos, Canadá e México. A lista divulgada por Roberto Martínez traz Cristiano Ronaldo em sua sexta participação em Mundiais, além de nomes como Bruno Fernandes, Bernardo Silva e Rafael Leão. A convocação também foi marcada pela homenagem a Diogo Jota e pela decisão inédita de levar quatro goleiros para a competição.
O Instituto Italiano de Cultura de São Paulo promove, no dia 21 de maio, uma conferência gratuita com o arquiteto e pesquisador italiano Stefano Passamonti. O encontro discutirá os diálogos entre a arquitetura italiana contemporânea e a produção brasileira, abordando temas como tradição, inovação e urbanismo. A atividade integra uma série de eventos acadêmicos e culturais realizados pelo arquiteto no Brasil ao longo do mês de maio.
A Suprema Corte di Cassazione decidiu que descendentes de italianos impedidos de protocolar pedidos de cidadania por falhas nos consulados podem recorrer diretamente à Justiça italiana. A sentença reconhece que sistemas congestionados, ausência de vagas e dificuldades no Prenot@Mi não podem impedir o exercício de um direito. Apesar disso, a decisão não questiona a validade da Lei 74/2025, que continua plenamente em vigor e mantém as novas restrições ao reconhecimento da cidadania italiana por descendência.
A nova Lei da Nacionalidade entra em vigor nesta terça-feira (19) em Portugal com mudanças importantes para imigrantes e descendentes. A legislação aumenta o tempo mínimo de residência legal para solicitar cidadania portuguesa, altera regras para filhos de estrangeiros nascidos no país e endurece critérios ligados à segurança e antecedentes criminais.
O projeto “Sons com Sabor de Casa” iniciou uma nova etapa no Porto reunindo músicos imigrantes e integrantes de comunidades deslocadas em Portugal. Após residência artística em Aveiro, os participantes agora gravam composições coletivas que darão origem a um álbum, um livro documental e um curta-metragem sobre experiências migratórias e criação cultural.
A França anunciou os 26 jogadores convocados para a Copa do Mundo de 2026. Com Mbappé e Dembélé liderando a equipe, os franceses buscam o tricampeonato mundial sob o comando de Didier Deschamps, que fará seu último Mundial à frente da seleção. A lista também teve ausências importantes e jovens estreando em Copa.
A Suprema Corte italiana reconheceu que descendentes impedidos de acessar os consulados podem recorrer ao Judiciário para buscar o reconhecimento da cidadania italiana. Apesar da decisão reforçar o princípio da cidadania por nascimento, especialistas alertam que a sentença não garante aprovação automática dos processos e que ainda existem divergências entre tribunais italianos.
