A Itália se prepara para uma votação considerada decisiva para o futuro do seu sistema judicial. Nos dias 22 e 23 de março de 2026, os eleitores serão chamados às urnas para decidir se aprovam ou não uma ampla reforma constitucional que pretende modificar a estrutura da magistratura do país.

A proposta, conhecida como “Reforma Nordio”, foi aprovada pelo Parlamento italiano em 2025, mas não alcançou a maioria qualificada necessária para entrar em vigor automaticamente. Por esse motivo, a Constituição exige que a decisão final seja tomada pela população por meio de referendo.

Mudanças estruturais no Judiciário

O projeto prevê alterações profundas no funcionamento da Justiça italiana. Entre as principais medidas está a separação das carreiras entre juízes e promotores, que hoje pertencem ao mesmo corpo profissional e podem alternar funções ao longo da carreira. Caso a reforma seja aprovada, os profissionais terão de escolher desde o início se atuarão como magistrados ou como membros do Ministério Público.

Outra mudança significativa envolve o Conselho Superior da Magistratura – CSM, órgão responsável pela administração e disciplina do Judiciário. A proposta prevê dividir o conselho em duas estruturas distintas: uma dedicada aos juízes e outra aos promotores.

Além disso, a reforma propõe criar uma Alta Corte disciplinar, responsável por avaliar eventuais infrações cometidas por magistrados, além de introduzir um sistema de sorteio para selecionar parte dos membros dos conselhos judiciais, medida que, segundo o governo, reduziria disputas internas e influência de grupos organizados dentro da magistratura.

Governo e oposição em lados opostos

O governo italiano defende que a reforma representa um passo necessário para modernizar o sistema judicial e aumentar sua imparcialidade. Segundo seus apoiadores, separar as carreiras ajudaria a diferenciar com mais clareza quem investiga e quem julga, fortalecendo o equilíbrio institucional.

No entanto, a proposta enfrenta resistência de setores da magistratura e de partidos da oposição. Críticos afirmam que as mudanças podem comprometer a independência do Ministério Público e abrir espaço para maior influência política sobre investigações e processos.

Voto também envolve italianos no exterior

A votação não se limita aos cidadãos residentes na Itália. Italianos que vivem fora do país também podem participar do referendo, recebendo a cédula eleitoral por correspondência. Esse mecanismo amplia a participação política da diáspora italiana e pode influenciar o resultado final da consulta.

Debate que ultrapassa o sistema jurídico

Embora a reforma trate diretamente da organização do Judiciário, o referendo ganhou um significado político mais amplo. Analistas apontam que o resultado também será interpretado como um teste de apoio ao governo e às propostas de mudança institucional defendidas nos últimos anos.

Com opiniões divididas entre o “sim” e o “não”, a decisão nas urnas promete definir não apenas o futuro da Justiça italiana, mas também o rumo do debate sobre o equilíbrio entre poderes no país.

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