Na última segunda-feira (9), António José Seguro assumiu oficialmente a Presidência da Portugal durante cerimônia realizada na Assembleia da República. O novo chefe de Estado toma posse após vencer o segundo turno das eleições com ampla vantagem e se tornar o candidato mais votado da história do país.

Seguro sucede Marcelo Rebelo de Sousa, que ocupou o cargo por duas legislaturas e ficou conhecido como o “presidente dos afetos”. A chegada do novo presidente ocorre em um momento de forte tensão internacional e também de debate interno sobre política externa e defesa.

Em seu discurso de vitória, Seguro afirmou que pretende exercer o cargo com independência política. Segundo ele, será um presidente “livre e sem amarras” partidárias. Entre as prioridades para o início do mandato está a área da saúde, com a proposta de construir um pacto nacional para fortalecer o setor.

Defesa e cenário internacional

Além da saúde, a defesa deve ganhar destaque no começo do mandato. Seguro é defensor de uma maior cooperação europeia na área militar e tende a apoiar a manutenção das alianças estratégicas de Portugal com a OTAN e com a União Europeia.

No campo da política externa, a expectativa é de continuidade na relação histórica com os Estados Unidos. Durante a campanha, no entanto, Seguro criticou algumas decisões do presidente americano Donald Trump, especialmente em relação à política externa.

O novo presidente chegou a afirmar que a intervenção americana na Venezuela não ocorreu “por amor à liberdade e à democracia” e defendeu soluções pacíficas para as tensões envolvendo o Irã.

Polêmica sobre a Base das Lajes

A posse acontece em meio a uma controvérsia envolvendo a autorização concedida por Portugal para que aviões militares dos Estados Unidos utilizem a Base das Lajes como ponto de escala. A base fica nos Açores e tem sido usada em operações relacionadas ao conflito no Oriente Médio.

A decisão provocou críticas e protestos locais. Manifestantes na ilha Terceira pediram que o governo português rejeite qualquer uso da base que possa contribuir para ampliar o conflito envolvendo o Irã.

Aviões militares dos Estados Unidos também teriam realizado voos de reabastecimento nos Açores antes mesmo da autorização formal concedida pelo governo português.

O acordo oficial acabou sendo liberado posteriormente de forma condicional pelo governo do primeiro-ministro Luís Montenegro. Segundo ele, a utilização da base não representou qualquer violação do direito internacional.

Condições para o uso da base

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores português, a utilização da Base das Lajes por forças americanas deve obedecer a três condições:

• Ocorrer apenas em resposta a um ataque, em contexto de defesa ou retaliação;

• Ser uma ação considerada necessária e proporcional;

• Ter como alvo exclusivamente objetivos militares.

Mesmo com essas restrições, especialistas em direito internacional afirmam que é difícil verificar se todas essas condições estão sendo efetivamente cumpridas.

Enquanto isso, aeronaves militares de reabastecimento permanecem estacionadas na base nos Açores e seguem realizando missões diárias, mantendo o tema no centro do debate político em Portugal no início do mandato de António José Seguro.

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