Uma auditoria realizada pela Comissão Europeia identificou “graves deficiências” nos controles de fronteira em Portugal, levantando preocupações sobre possíveis impactos na segurança de outros países do espaço Schengen.
A avaliação foi conduzida em dezembro de 2025, durante visitas ao aeroporto de Lisboa e ao Porto de Lisboa, considerados pontos estratégicos de entrada no território europeu.
Falhas nos controles e risco para outros países
De acordo com o relatório, as irregularidades detectadas podem ter consequências além das fronteiras portuguesas.
A Comissão alerta que as falhas “têm e podem vir a ter um impacto negativo noutros Estados-Membros”, além de representarem um potencial risco para a segurança do espaço Schengen.
Entre os principais problemas identificados estão:
- Baixa qualidade dos controles de primeira e segunda linha
- Tempos excessivos de espera
- Abrandamento sistemático dos controles sem comunicação prévia
- Ausência de verificações em algumas saídas
Esses pontos levantam dúvidas sobre a eficácia do sistema de vigilância nas fronteiras externas da União Europeia.
Aeroporto de Lisboa sob maior pressão
O aeroporto da capital portuguesa foi apontado como especialmente crítico devido à sua relevância estratégica.
Além do elevado volume de passageiros, o local concentra ligações com regiões consideradas sensíveis do ponto de vista migratório, como África e América do Sul. Em 2024, o tráfego extracomunitário no aeroporto de Lisboa chegou a quase 12 milhões de passageiros.
Esse cenário aumenta a exigência sobre os mecanismos de controle e reforça a preocupação das autoridades europeias.
Recomendações e exigências da União Europeia
Ao todo, foram emitidas 14 recomendações para corrigir as falhas identificadas e garantir a aplicação eficaz do
Entry/Exit System (EES), o novo sistema digital de controle de entradas e saídas no espaço Schengen.
Entre as principais medidas solicitadas estão:
- Reforço da formação dos agentes de fronteira
- Aumento da capacidade de deteção de documentos falsos
- Disponibilização de equipamentos adequados em todos os pontos de controle
- Implementação de controles automatizados para todos os viajantes
- Limitação da flexibilização dos controles a situações excepcionais
A Comissão também pediu o envio de relatórios periódicos para acompanhar a implementação das melhorias.
Autoridades portuguesas dizem já ter agido
As autoridades portuguesas afirmam que medidas corretivas já estão em andamento para responder às exigências europeias.
Segundo informações oficiais, um plano de ação foi implementado com foco na correção das falhas identificadas, incluindo reforço de meios, ajustes operacionais e melhoria de procedimentos.
Além disso, o governo garante que parte das recomendações já foi aplicada, enquanto outras seguem em execução dentro dos prazos definidos.
Monitoramento contínuo
Portugal deverá continuar a enviar relatórios regulares às instituições europeias até que todas as recomendações sejam consideradas plenamente cumpridas.
O objetivo é assegurar que os controles nas fronteiras estejam alinhados com os padrões exigidos pelo espaço Schengen, especialmente diante da futura implementação completa do sistema EES.
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