O preço eficiente dos combustíveis em Portugal caiu nesta semana, segundo dados divulgados pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Entre 10 e 16 de agosto, o valor de referência ficou em €1,912 por litro para a gasolina 95 simples e €2,021 por litro para o gasóleo simples.

Em comparação com a semana anterior, o indicador apresentou uma redução de 4% na gasolina e 4,7% no gasóleo.

O que é o preço eficiente?

O preço eficiente é um valor médio semanal calculado pela ERSE para acompanhar os principais custos associados à disponibilização dos combustíveis ao consumidor.

Entram no cálculo as cotações internacionais da gasolina e do gasóleo refinados, além de despesas com transporte marítimo, logística, reservas, incorporação de biocombustíveis, comercialização e impostos.

Apesar de servir como referência, o indicador não determina quanto cada posto deve cobrar. Segundo a ERSE, os preços de venda ao público são definidos livremente por cada operador.

Quanto representa o preço antes dos impostos?

Sem a incidência dos impostos, o preço eficiente da gasolina 95 simples ficou em €0,933 por litro, enquanto o gasóleo simples ficou em €1,167 por litro.

Após a inclusão do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), da taxa de adicionamento sobre as emissões de CO₂ e do IVA, os valores chegaram aos €1,912 e €2,021 por litro, respetivamente.

Queda nas cotações internacionais explica redução

A principal razão apontada pela ERSE para a queda do preço eficiente foi a redução das cotações internacionais dos combustíveis já refinados.

Durante o período analisado, a cotação internacional da gasolina 95 simples caiu 11,1%, enquanto a do gasóleo simples recuou 10,2%.

Segundo o regulador, esses movimentos têm impacto direto sobre o custo dos combustíveis comercializados nos postos portugueses.

Preço do petróleo não é o único fator

A ERSE chama atenção para uma diferença importante na análise dos preços dos combustíveis. Para acompanhar a evolução do valor pago pelos consumidores, não basta observar a cotação do petróleo bruto.

Isso porque a gasolina e o gasóleo vendidos nos postos são produtos já refinados e estão sujeitos a outros custos ao longo da cadeia de abastecimento.

Por esse motivo, o regulador utiliza como referência principalmente as cotações internacionais da gasolina e do gasóleo refinados, considerando também fretes, logística, biocombustíveis, comercialização e impostos.

Preços com descontos ficaram abaixo do referencial

Apesar da redução do preço eficiente, os valores efetivamente encontrados pelos consumidores podem variar de acordo com o posto e as condições comerciais.

Nesta semana, os preços praticados com descontos ficaram, em média, 1,3 cêntimos por litro abaixo do preço eficiente na gasolina 95 simples, o equivalente a uma diferença de 0,7%.

No gasóleo simples, a diferença foi maior. Os preços com desconto ficaram, em média, 7,2 cêntimos por litro abaixo do preço eficiente, representando um desvio negativo de 3,4%.

Gasolina ficou acima do preço eficiente nos postos

A ERSE também analisou os chamados preços de pórtico, que correspondem à média dos preços de venda ao público anunciados nos postos de abastecimento e comunicados ao Balcão Único da Energia.

Nesse levantamento, a gasolina 95 simples apresentou um preço médio 2,9 cêntimos por litro acima do preço eficiente, uma diferença de 1,4%.

No caso do gasóleo simples, o preço médio anunciado ficou 1,9 cêntimos por litro abaixo do referencial, correspondendo a um desvio de 0,9%.

Valor da ERSE não é preço máximo nem obrigatório

A ERSE reforça que o preço eficiente não é um preço regulado, máximo ou recomendado. Portanto, os postos não são obrigados a vender gasolina ou gasóleo exatamente pelos valores calculados pelo regulador.

O preço final pode variar de acordo com o operador, a localização do posto, os descontos oferecidos e as condições comerciais.

Assim, a redução do preço eficiente nesta semana indica uma queda nos principais custos de referência dos combustíveis, mas não significa necessariamente que todos os consumidores encontrarão os mesmos valores nas bombas.

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