A associação Natitaliani suspendeu por tempo indeterminado a coleta de assinaturas para um referendo que busca revogar partes da reforma da cidadania italiana. A decisão foi anunciada na segunda-feira (28), após cidadãos residentes no exterior relatarem dificuldades para participar da mobilização por meio dos sistemas digitais exigidos pelo governo italiano.

Lançada em 18 de setembro, a campanha tinha como objetivo reunir 500 mil assinaturas, número mínimo necessário para solicitar uma consulta popular na Itália. Até a manhã de segunda-feira, porém, apenas 1.476 pessoas haviam assinado a proposta, o equivalente a 0,30% da meta estabelecida.

Falhas digitais dificultam participação de italianos no exterior

Segundo Daniel Taddone, presidente da Natitaliani, a associação recebeu centenas de reclamações de cidadãos que não conseguiram concluir o procedimento de assinatura. Entre os problemas relatados estão dificuldades para ativar o SPID, sistema de identidade digital utilizado para acessar serviços públicos italianos, divergências nos dados das listas eleitorais e falhas no reconhecimento de documentos.

As dificuldades afetam especialmente os italianos que vivem fora do país e dependem dessas ferramentas para exercer seus direitos políticos. O SPID é uma das principais formas de identificação digital utilizadas para acessar plataformas da administração pública italiana.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Taddone explicou os motivos da suspensão da campanha.

“Diante das centenas de denúncias recebidas, junto com o conselho diretivo da Natitaliani, considerei meu dever tomar uma decisão imediata: suspender a coleta de assinaturas para o referendo sobre a cidadania”, afirmou.

O dirigente também destacou que a participação precisa ser acessível aos cidadãos que desejam apoiar a proposta.

“Antes de pedir para os cidadãos participarem, devemos ter certeza de que eles realmente têm a possibilidade de fazer isso. E hoje, para a grande maioria dos italianos no exterior, essa possibilidade não existe”, acrescentou.

A associação não estabeleceu uma data para retomar a coleta, mas informou que a suspensão não representa o abandono da iniciativa.

Reforma de 2025 restringiu o reconhecimento da cidadania por descendência

O referendo pretende modificar pontos da reforma da cidadania italiana aprovada em 2025. As mudanças foram introduzidas pelo Decreto-Lei nº 36, de 28 de março, proposto pelo vice-premiê e ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani. O texto foi posteriormente convertido na Lei nº 74, de 23 de maio de 2025.

A legislação estabeleceu novas restrições ao reconhecimento da cidadania por direito de sangue (jus sanguinis) para descendentes nascidos no exterior que possuam outra nacionalidade.

Pelas novas regras, o reconhecimento está sujeito a condições relacionadas ao vínculo com o ascendente italiano. Entre elas, está a exigência de que um dos pais ou avós seja exclusivamente italiano, ou tenha falecido mantendo essa condição. A legislação também prevê uma hipótese relacionada à residência do pai ou da mãe na Itália por pelo menos dois anos consecutivos, após adquirir a cidadania italiana e antes do nascimento ou da adoção do filho.

As mudanças também podem atingir pessoas nascidas antes da entrada em vigor da reforma, desde que não se enquadrem nas exceções previstas na lei, incluindo determinadas situações em que o pedido de reconhecimento foi apresentado antes do prazo estabelecido.

Proposta busca beneficiar filhos e netos de italianos

A iniciativa da Natitaliani pretende revogar a aplicação de determinadas restrições a descendentes nascidos antes da reforma e eliminar a exigência de que pais ou avós sejam exclusivamente italianos para transmitir a cidadania.

Caso a proposta avance e as alterações sejam aprovadas em referendo, filhos e netos de italianos que possuem outra nacionalidade poderão ser beneficiados, assim como descendentes que não haviam iniciado o processo de reconhecimento antes da mudança legislativa.

A proposta, entretanto, não prevê a eliminação do limite geracional introduzido pela reforma. O objetivo é alterar critérios específicos que passaram a condicionar o reconhecimento da cidadania italiana por descendência.

Por enquanto, a suspensão da campanha impede o avanço da coleta de assinaturas promovida pela associação. A retomada dependerá da resolução dos obstáculos relatados e da definição de novas condições para que os cidadãos residentes no exterior consigam participar da iniciativa.