Três municípios do norte da Itália aprovaram uma taxa de mil euros para a realização de casamentos civis que envolvam pelo menos um cidadão estrangeiro. A medida vale em Claviere, Pragelato e Sestriere, na região montanhosa da Via Lattea, na província de Turim.
Segundo as administrações locais, a cobrança busca compensar o trabalho adicional exigido na preparação dos processos matrimoniais, que podem envolver a tradução e a legalização de documentos, além da comunicação com consulados e embaixadas.
A decisão, no entanto, já enfrenta questionamentos jurídicos. Advogados da Associação de Estudos Jurídicos sobre Imigração (ASGI) se preparam para contestar a resolução, especialmente por causa da diferença de valores aplicada conforme a nacionalidade dos noivos.
Valores variam conforme a situação dos noivos
A cobrança estabelece valores distintos para a realização das cerimônias. Para moradores dos municípios, o serviço é gratuito. Italianos que não residem nessas localidades pagam 250 euros, enquanto casamentos que envolvam pelo menos um estrangeiro estão sujeitos à taxa de mil euros, independentemente do local de residência dos noivos.
O valor inclui o uso do espaço e da infraestrutura para a cerimônia, além de serviços como decoração floral e limpeza. Despesas adicionais também podem ser cobradas, conforme as exigências legais, incluindo traduções, legalizações, apostilamentos, certificados e impostos de selo.
Municípios alegam aumento da burocracia
Mauro Meneguzzi, presidente da União dos Municípios Montanhosos Olímpicos da Via Lattea e prefeito de Sauze d’Oulx, explicou que muitos casais estrangeiros escolhem a região por já conhecerem suas montanhas, seja durante viagens para esquiar, férias de inverno ou visitas no verão.
Segundo ele, alguns retornam anos depois para realizar a cerimônia, o que exige uma preparação administrativa mais complexa.
“Precisamos coordenar os processos com consulados e embaixadas, e nossos escritórios acabam perdendo dias inteiros de trabalho”, afirmou Meneguzzi.
O prefeito ressaltou que a medida não tem como objetivo impedir a realização de casamentos na região e que os visitantes continuam sendo bem recebidos pelas comunidades locais.
De acordo com ele, Sauze d’Oulx registra algumas cerimônias desse tipo todos os anos, em volume semelhante ao de outros municípios da região. No conjunto, os casamentos que envolvem estrangeiros chegam a aproximadamente 12 a 15 por ano.
“Esses visitantes estrangeiros vêm de toda parte, da Alemanha à Austrália”, acrescentou.
Meneguzzi também argumentou que a cobrança não é exclusiva da Via Lattea. Segundo ele, uma pesquisa em outros municípios italianos, especialmente no norte do país, identificou taxas para casamentos de não residentes que variam de 400 a 900 euros.
Cobrança pode chegar a outros municípios
Diego Joannas, secretário municipal da União, afirmou que a decisão foi motivada pelo aumento dos pedidos de casamento envolvendo cidadãos italianos e estrangeiros.
A preparação dos processos exige mais tempo das equipes administrativas, sobretudo quando é necessário traduzir documentos e realizar verificações adicionais.
Apesar das justificativas apresentadas pelas administrações, a diferença entre os valores cobrados levantou dúvidas sobre a legalidade da medida. Advogados da ASGI pretendem questionar a resolução, colocando em debate a possibilidade de estabelecer tarifas diferentes para cerimônias que envolvam estrangeiros.
A expectativa é que a cobrança também seja adotada por outros municípios da região, como Cesana, Sauze di Cesana e Sauze d’Oulx.
Caso a prática se amplie, casais estrangeiros que pretendam se casar civilmente na região poderão enfrentar custos mais elevados para realizar a cerimônia, mesmo quando não residem nos municípios responsáveis pela cobrança.
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