A nova proposta da lei da nacionalidade em Portugal retira os efeitos retroativos que permitiam o reconhecimento automático da cidadania para filhos de portugueses, mas mantém punições para crimes graves. A mudança divide opiniões e levanta dúvidas sobre o impacto em processos já em andamento.
Palestra com juízas alemãs no STJ debate tendências do Direito Alemão, incluindo concorrência, consumo, licitações e energia limpa. Evento aberto ao público, na próxima quinta-feira (16).
A história da União Europeia mostra que cooperação e solidariedade podem transformar ruínas em prosperidade, e inimigos em parceiros.
O governo italiano entrou com uma medida judicial para bloquear o julgamento do “Caso Torino”, o primeiro processo que questiona a constitucionalidade da nova lei de cidadania, que entrou em vigor em 2025. A ação está sendo analisada pela Corte Constitucional, e sua decisão pode impactar milhares de descendentes de italianos em todo o mundo, especialmente no Brasil.
O número de brasileiros barrados em Portugal aumentou (e muito) nos últimos meses, levando o governo português a reforçar o controle nas fronteiras. Novas regras e maior rigor prometem segurança, mas geram críticas e tensão diplomática entre Lisboa e Brasília.
O Reino Unido lança novas medidas contra a obesidade infantil, proibindo o refil grátis de bebidas açucaradas e restringindo promoções de ultraprocessados. Especialistas pedem mais educação alimentar e acesso a opções saudáveis.
