A cerimônia de juramento, tradicionalmente vista como a última etapa de um processo de cidadania italiana, passou a ganhar um novo peso em algumas cidades do país. Prefeitos de diferentes municípios começaram a adotar uma postura mais rigorosa durante o procedimento, fazendo perguntas aos candidatos e, em alguns casos, interrompendo o juramento quando consideram que a pessoa não demonstra domínio suficiente do italiano.

O episódio que mais chamou atenção ocorreu em Cadoneghe, na província de Pádua. O prefeito Marco Schiesaro interrompeu a cerimônia de uma mulher marroquina que vive na Itália há cerca de 15 anos após avaliar que ela não conseguia compreender ou responder perguntas simples em italiano.

A situação provocou repercussão e levou a uma nova discussão sobre o papel do prefeito durante a cerimônia e sobre até onde pode ir a verificação dos requisitos para a cidadania.

Terni adota discurso ainda mais rígido

A discussão ganhou força poucos dias depois, em Terni, na região da Úmbria. O prefeito Stefano Bandecchi afirmou que pretende adotar uma postura rigorosa na concessão da cidadania e declarou que, em seu município, ela será destinada apenas a quem, segundo sua avaliação, “merece”.

“Quem quiser se tornar italiano em Terni terá de demonstrar que adquiriu uma mentalidade italiana”, declarou.

Bandecchi também afirmou que pretende considerar elementos que vão além do conhecimento da língua, mencionando a relação do candidato com a história, os valores constitucionais e a identidade italiana.

“Eu não farei se tornar italiano quem não me demonstrar essas coisas”, afirmou.

As declarações ampliaram a controvérsia porque levantam uma questão diferente da simples comprovação do conhecimento do italiano: a possibilidade de um prefeito avaliar subjetivamente o grau de integração ou de identificação de uma pessoa com a sociedade italiana.

Prefeito pode interromper o juramento?

A discussão envolve uma distinção importante: o prefeito não é a autoridade responsável, sozinho, por decidir quem pode obter a cidadania italiana.

Nos processos de cidadania por residência ou casamento previstos pela legislação italiana, a análise dos documentos e do cumprimento dos requisitos legais é realizada pelas autoridades competentes. O Comune participa principalmente das etapas administrativas relacionadas ao registro e, quando aplicável, ao juramento.

Em Terni, o líder do Partido Democrático no Conselho Municipal, Pierluigi Spinelli, criticou a postura de Bandecchi e afirmou que “o prefeito não pode substituir o Estado”.

Nos processos previstos pelos artigos 5 e 9 da Lei nº 91/1992, existe ainda uma exigência objetiva relacionada ao conhecimento da língua italiana: o candidato deve demonstrar domínio de, no mínimo, nível B1.

Há situações específicas em que a apresentação de um certificado B1 não é exigida da mesma maneira, como no caso de pessoas que possuem o permesso di soggiorno UE per soggiornanti di lungo periodo e já passaram por uma verificação linguística específica.

É justamente nesse ponto que surge a principal dúvida: uma coisa é verificar um requisito previsto em lei, como o conhecimento do idioma; outra é utilizar a cerimônia para fazer uma avaliação subjetiva sobre a “italianidade” ou o merecimento do candidato.

Pontoglio também endurece o juramento

A prática relatada em Cadoneghe não é isolada.

Em Pontoglio, na província de Brescia, o prefeito Alessandro Pozzi, também ligado à Liga, afirmou que já costuma fazer perguntas simples durante as cerimônias de juramento.

Segundo ele, quando percebe que uma pessoa não consegue sequer ler a fórmula do juramento, o procedimento pode ser interrompido.

“São episódios que nós, prefeitos, enfrentamos não raramente”, afirmou.

O município já havia sido citado anteriormente em uma situação semelhante envolvendo uma mulher de origem marroquina. Embora ela tivesse recebido o decreto de concessão da cidadania, encontrou resistência do prefeito no momento do juramento. O episódio chegou a ser discutido no Parlamento italiano.

Debate deixa de ser apenas municipal

O que poderia parecer uma série de episódios isolados começou a ganhar dimensão política nacional.

Integrantes da Liga passaram a apresentar o caso de Cadoneghe como exemplo de uma postura mais rigorosa na fase final dos processos de cidadania. Matteo Salvini também manifestou apoio ao prefeito e defendeu uma fiscalização mais cuidadosa do conhecimento da língua italiana.

O debate, porém, envolve dois entendimentos distintos.

Prefeitos que defendem a adoção de critérios mais rígidos argumentam que o juramento não deveria ser tratado como uma mera formalidade e que a obtenção da cidadania deveria estar acompanhada de uma integração efetiva à sociedade italiana.

Já críticos da medida apontam que os municípios não podem criar critérios próprios para decidir quem merece ou não se tornar italiano. Expressões como “mentalidade italiana”, “merecimento” e afinidade cultural não correspondem, por si só, aos requisitos estabelecidos pela legislação nacional.

O caso de Cadoneghe ganhou importância além das fronteiras do município. A situação passou a ser usada como referência por outros administradores que defendem uma atuação mais rigorosa durante o juramento e abriu uma discussão sobre até onde pode ir a atuação de um prefeito depois que o processo de cidadania já passou pelas etapas previstas pelas autoridades competentes.

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