A senadora Francesca La Marca, representante da circunscrição Centro e Norte América pelo Partido Democrático (PD), apresentou no Senado italiano uma moção que busca flexibilizar novamente as regras para transmissão da cidadania italiana por descendência.
O texto propõe que cidadãos italianos atuais, além daqueles que conseguirem recuperar a cidadania dentro do período previsto pela legislação vigente, possam transmitir o direito iure sanguinis para até duas gerações, incluindo filhos e netos.
A iniciativa surge como reação às mudanças implementadas pelo governo italiano no ano passado, quando uma reforma endureceu os critérios para reconhecimento da cidadania por sangue.
Reforma restringiu reconhecimento por descendência
Com a alteração aprovada em 2025, o reconhecimento da cidadania italiana passou a ser limitado, na maior parte dos casos, a pessoas que tenham pai ou avô nascido na Itália e que seja ou tenha sido até o momento da morte, exclusivamente cidadão italiano.
A mudança afetou diretamente milhares de famílias descendentes de italianos espalhadas pelo exterior, especialmente em países com forte imigração italiana, como o Brasil, Argentina, Estados Unidos e Canadá.
Segundo La Marca, a proposta apresentada no Senado foi construída a partir das demandas recebidas das comunidades italianas residentes fora da Itália.
“A cidadania italiana é o reconhecimento de uma continuidade familiar e cultural que atravessa gerações e continentes e que não pode estar vinculada ao simples fato de ter nascido na Itália e de possuir exclusivamente a cidadania italiana”, declarou a senadora em nota.
Comunidades italianas no exterior relatam insegurança
A parlamentar também criticou os efeitos da transição para as novas regras. De acordo com ela, muitas famílias iniciaram seus processos considerando a legislação anterior e acabaram surpreendidas pela mudança repentina.
“A mudança produziu um forte impacto sobre milhares de famílias italianas no exterior que se viram repentinamente privadas do direito de transmitir a cidadania italiana aos seus descendentes”, afirmou.
La Marca argumenta que os novos critérios criaram insegurança jurídica e dificultaram processos que já estavam em andamento em consulados e comuni italianos.
O que muda se a proposta avançar
Caso a moção seja aprovada, filhos e netos de cidadãos italianos, inclusive daqueles que recuperarem a cidadania dentro da chamada “janela normativa” prevista na lei, poderão voltar a solicitar o reconhecimento da cidadania italiana por descendência.
Para a senadora, a medida representa uma tentativa de reconstruir a relação entre a Itália e suas comunidades espalhadas pelo mundo.
“Me alegro que, através desta moção, a maioria possa aproveitar a oportunidade de reparar a ruptura que esta reforma criou com as comunidades italianas no mundo”, concluiu La Marca.
Leia também: União Europeia deixa Brasil fora de lista de países autorizados a exportar carne sob novas regras sanitárias
