O partido Futuro Nazionale, liderado pelo eurodeputado Roberto Vannacci, propõe a criação de incentivos fiscais para estimular italianos que vivem no exterior a se mudarem para a Itália. A medida faz parte de um programa político voltado ao enfrentamento da crise demográfica e cita especificamente comunidades italianas no Brasil, Argentina e Venezuela.
A proposta prevê um “incentivo fiscal ao retorno dos italianos em idade produtiva no exterior”, com atenção especial a famílias jovens, trabalhadores e cidadãos italianos reconhecidos por ius sanguinis.
A iniciativa integra o plano do partido denominado “remigração para a Itália”, apresentado como uma das estratégias para combater a redução da população italiana.
Brasil é citado diretamente no programa
O Brasil aparece de forma explícita no documento do Futuro Nazionale, ao lado de Argentina e Venezuela. A ideia é aproveitar a grande comunidade de cidadãos italianos que vivem nesses países como uma possível fonte de trabalhadores e novas famílias para a Itália.
O partido defende que a atração desses cidadãos poderia produzir resultados mais rápidos diante do envelhecimento da população e da baixa taxa de natalidade italiana.
Existe, porém, uma particularidade no uso do termo “retorno”. Muitos cidadãos reconhecidos como italianos por ius sanguinis nasceram no Brasil, na Argentina ou em outros países e nunca chegaram a morar na Itália. Nesses casos, a mudança representaria uma primeira ida ao país, e não propriamente um retorno.
Incentivo seria voltado a cidadãos em idade produtiva
O programa dá destaque aos italianos residentes no exterior que estão em idade produtiva e às famílias jovens. A proposta busca associar a transferência dessas pessoas para a Itália à retomada do crescimento populacional e econômico.
Na prática, a iniciativa pretende criar condições fiscais mais favoráveis para que cidadãos italianos que vivem fora do país possam estabelecer residência e atividade profissional na Itália.
A proposta também inclui os descendentes que já possuem reconhecimento formal da cidadania italiana por descendência.
Plano prevê restrições à imigração estrangeira
A estratégia apresentada pelo Futuro Nazionale está ligada à política migratória defendida pelo partido. Ao mesmo tempo em que propõe facilitar a chegada de cidadãos italianos que vivem no exterior, o programa defende restrições à imigração de estrangeiros.
O documento prevê que a entrada de trabalhadores estrangeiros seja limitada e submetida a critérios definidos pelo partido, incluindo aspectos relacionados à “compatibilidade cultural”.
Para a concessão da cidadania italiana por residência, a proposta também prevê o aumento do período exigido de permanência regular no país para 20 anos, além da exigência de conhecimento da língua italiana em nível C1.
O partido também se posiciona contra a adoção de mecanismos como ius soli e ius scholae.
Proposta ainda não é uma política em vigor
Apesar de apresentar medidas relacionadas a impostos, imigração e cidadania, o plano de Vannacci ainda é uma proposta política e não representa um benefício fiscal atualmente disponível para italianos residentes no Brasil ou em outros países.
O documento integra a Base Ideológica e Programática do Futuro Nazionale para o período de 2027 a 2037. Segundo o próprio partido, o programa ainda poderá ser desenvolvido e atualizado nos próximos meses.
A proposta tem como horizonte duas legislaturas e deve servir como uma das bases para a plataforma eleitoral da legenda.
Medida ocorre após mudanças na cidadania italiana
A proposta de incentivar a chegada de italianos que vivem no exterior ocorre após mudanças recentes nas regras de reconhecimento da cidadania italiana por ius sanguinis.
Em março de 2025, o governo da primeira-ministra Giorgia Meloni aprovou o Decreto-Lei 36/2025, posteriormente convertido na Lei 74/2025. A legislação estabeleceu novas limitações para o reconhecimento da cidadania italiana por descendência para pessoas nascidas fora da Itália e que possuem outra cidadania.
A reforma provocou debates políticos e reações entre comunidades de descendentes de italianos no exterior.
Nesse contexto, o plano apresentado pelo Futuro Nazionale estabelece uma distinção entre a política de reconhecimento da cidadania e a tentativa de incentivar cidadãos que já possuem nacionalidade italiana a viver no país.
Italianos no exterior ganham espaço no debate demográfico
A proposta de Vannacci coloca novamente os milhões de italianos residentes fora do país no centro do debate sobre o futuro demográfico da Itália.
O partido considera que incentivar parte dessa população a transferir residência e atividade econômica para a Itália poderia contribuir para enfrentar a redução da população em idade produtiva.
No entanto, como o programa ainda está em fase de elaboração e tem caráter eleitoral, os detalhes sobre quais seriam os incentivos fiscais, quem poderia ter acesso a eles e quais seriam os critérios para recebê-los ainda não foram definidos em uma política pública concreta.
Leia também: Itália recupera obras de Matisse, Cézanne e Renoir avaliadas em R$ 54 milhões após roubo
