Nova lei da cidadania italiana é contestada por jurista da UE e pode enfrentar barreiras constitucionais
Nova lei da cidadania italiana é contestada por Vincenzo Valentini por possível violação ao direito europeu.
Brasileiros lideram processos de cidadania italiana no Tribunal de Veneza
Brasileiros e descendentes residentes no Brasil lideram o número de processos de cidadania italiana em tramitação no Tribunal de Veneza, que concentra uma parcela significativa das ações judiciais relacionadas ao reconhecimento do direito por descendência. Mesmo diante de alterações recentes na legislação italiana, a demanda segue elevada, refletindo o vínculo histórico entre o Brasil e regiões italianas como o Vêneto, além do impacto direto das decisões judiciais na vida de milhares de famílias ítalo-brasileiras.
Tribunal volta a condenar Val di Zoldo por descumprir decisão sobre cidadania italiana
O Tribunal Administrativo Regional do Vêneto voltou a condenar o município de Val di Zoldo por descumprir uma decisão judicial definitiva que determinava o reconhecimento da cidadania italiana por descendência a cidadãos ítalo-brasileiros. A corte fixou novo prazo para cumprimento da sentença e autorizou a nomeação de um comissário judicial caso o município continue em desacato. O caso reforça a atuação do Judiciário diante da resistência administrativa de autoridades locais em processos de cidadania italiana.
Cidadania italiana: Tribunal de Campobasso aciona a Corte Constitucional e reabre debate sobre lei restritiva
O Tribunal de Campobasso levou à Corte Constitucional italiana uma nova contestação contra a lei que restringe o reconhecimento da cidadania italiana por descendência. A decisão reacende o debate sobre direitos adquiridos, igualdade jurídica e possíveis violações à Constituição e ao direito europeu. O caso pode afetar milhares de descendentes de italianos no exterior, especialmente no Brasil, e será analisado junto a outras ações semelhantes em julgamento previsto para 2026.
Novas regras de reunião familiar na Itália entram em vigor em 2026
A Itália passou a adotar novas regras para pedidos de reunião familiar a partir deste ano, impactando diretamente brasileiros que vivem legalmente no país. As mudanças incluem exigências mais rígidas de tempo de residência, comprovação de renda e condições de moradia, tornando o planejamento essencial para quem deseja trazer familiares para morar em território italiano.
Consulado da Itália em São Paulo prorroga prazo para mapeamento de menores até 8 de fevereiro
O Consulado Geral da Itália em São Paulo prorrogou até 8 de fevereiro o prazo para o mapeamento de menores no âmbito do reconhecimento da cidadania italiana. A medida foi adotada após instabilidades no sistema Prenot@Mi e é uma etapa obrigatória para a organização dos futuros agendamentos presenciais.
Consulado da Itália em São Paulo lidera rede consular mundial com recorde de registros em 2025
O Consulado-Geral da Itália em São Paulo registrou mais de 53 mil novas inscrições consulares em 2025, o maior número da rede diplomática italiana no mundo. Com quase 400 mil cidadãos sob sua jurisdição, a capital paulista se consolida como o maior polo da comunidade italiana fora da Itália.
Decreto da cidadania italiana gera debate jurídico em Roma antes de decisão da Corte Constitucional
Juristas e especialistas em direito constitucional se reúnem em Roma para debater o decreto que mudou as regras da cidadania italiana por descendência. O encontro ocorre antes de uma audiência decisiva na Corte Constitucional, que pode definir o futuro do reconhecimento da cidadania iure sanguinis e afetar milhares de descendentes de italianos no exterior.
São Paulo inicia projeto piloto para emissão da carteira de identidade italiana
O Consulado-Geral da Itália em São Paulo deu início a um projeto piloto para a emissão da Carta d’Identità Eletrônica (CIE) no Brasil. A iniciativa busca modernizar os serviços consulares, reduzir filas e oferecer atendimento mais eficiente aos cidadãos italianos residentes na região.
Falhas no sistema de mapeamento de menores do Consulado da Itália em São Paulo geram preocupação
Instabilidades no sistema do Consulado da Itália em São Paulo têm dificultado o mapeamento de filhos menores de cidadãos italianos, gerando preocupação entre as famílias.