Itália pode conceder cidadania italiana a estrangeiros que denunciem máfias, prevê novo projeto
Projeto de lei propõe cidadania italiana para testemunhas estrangeiras contra máfias.
Projeto de lei propõe cidadania italiana para testemunhas estrangeiras contra máfias.
A Corte de Cassação da Itália analisa um caso considerado estratégico que pode impactar diretamente o Decreto Tajani e as regras de cidadania por descendência. Embora o processo não trate diretamente da nova lei, o julgamento discute se a cidadania pode ser perdida após o nascimento, ponto central que pode reforçar o entendimento de direito originário e limitar mudanças retroativas.
A Suprema Corte de Cassação analisa a interpretação da lei de cidadania italiana de 1912, em um julgamento que pode impactar descendentes no mundo todo. A defesa sustenta que o direito existe desde o nascimento e afirma ter apoio da Procuradoria-Geral. O caso também envolve questionamentos sobre o Decreto Tajani e a possível perda de cidadania por menores.
A partir de 1º de junho de 2026, cidadãos italianos inscritos no AIRE podem solicitar a CIE diretamente em qualquer comune na Itália. O processo exige cadastro atualizado, agendamento prévio e comparecimento presencial para coleta de digitais. O documento não é emitido na hora e pode ser enviado para a Itália ou para o Brasil, tornando o procedimento mais prático durante viagens.
Brasil e Argentina oficializaram uma articulação conjunta para defender os direitos de descendentes italianos e fortalecer a representação política no exterior. A iniciativa surge como resposta a mudanças recentes na cidadania italiana e busca ampliar a influência da diáspora nas decisões em Roma.
A Suprema Corte da Itália julga em 14 de abril de 2026 duas questões centrais sobre cidadania por descendência (ius sanguinis): a possível perda de cidadania por filhos menores de naturalizados e o impacto retroativo da nova lei de 2025. A decisão pode afetar milhares de descendentes de italianos em todo o mundo.
A Corte Constitucional da Itália marcou para 9 de junho o julgamento unificado dos casos de Campobasso e Mantova, que questionam as novas restrições à cidadania italiana por descendência. A decisão pode redefinir regras e afetar milhares de descendentes, especialmente no Brasil.
A Corte Constitucional da Itália decidiu analisar conjuntamente três processos que questionam a nova lei da cidadania. O julgamento, marcado para junho, pode impactar diretamente as regras para reconhecimento da cidadania italiana por descendência.
Os tribunais italianos aceleraram o julgamento de processos de cidadania e emitiram 18.780 sentenças no primeiro trimestre de 2026. O número representa um aumento de mais de 140% em relação ao período anterior, impulsionado por incentivos do governo e reforço na estrutura judicial.
Uma decisão do Tribunal de Brescia, publicada em março de 2026, reconheceu o direito à cidadania italiana por descendência a uma família brasileira, incluindo netos, bisnetos e trinetos. Mesmo com as restrições impostas pelo Decreto Tajani, o tribunal entendeu que a cidadania é um direito originário, válido desde o nascimento, desde que comprovada a linha de sangue. O caso ainda pode ser alvo de recurso e ocorre enquanto a Corte Constitucional avalia a validade da nova legislação.