Decisão da Corte de Cassação pode enfraquecer Decreto Tajani e redefinir cidadania italiana

A Corte de Cassação da Itália analisa um caso considerado estratégico que pode impactar diretamente o Decreto Tajani e as regras de cidadania por descendência. Embora o processo não trate diretamente da nova lei, o julgamento discute se a cidadania pode ser perdida após o nascimento, ponto central que pode reforçar o entendimento de direito originário e limitar mudanças retroativas.

Suprema Corte analisa cidadania italiana e defesa diz ter apoio da Procuradoria

A Suprema Corte de Cassação analisa a interpretação da lei de cidadania italiana de 1912, em um julgamento que pode impactar descendentes no mundo todo. A defesa sustenta que o direito existe desde o nascimento e afirma ter apoio da Procuradoria-Geral. O caso também envolve questionamentos sobre o Decreto Tajani e a possível perda de cidadania por menores.

Como tirar a CIE italiana na Itália: passo a passo para inscritos no AIRE em 2026

A partir de 1º de junho de 2026, cidadãos italianos inscritos no AIRE podem solicitar a CIE diretamente em qualquer comune na Itália. O processo exige cadastro atualizado, agendamento prévio e comparecimento presencial para coleta de digitais. O documento não é emitido na hora e pode ser enviado para a Itália ou para o Brasil, tornando o procedimento mais prático durante viagens.

Cidadania italiana por descendência: Suprema Corte decide regras que podem afetar milhares em 2026

A Suprema Corte da Itália julga em 14 de abril de 2026 duas questões centrais sobre cidadania por descendência (ius sanguinis): a possível perda de cidadania por filhos menores de naturalizados e o impacto retroativo da nova lei de 2025. A decisão pode afetar milhares de descendentes de italianos em todo o mundo.

Cidadania italiana: Tribunal de Brescia reconhece direito a brasileiros até a 5ª geração

Uma decisão do Tribunal de Brescia, publicada em março de 2026, reconheceu o direito à cidadania italiana por descendência a uma família brasileira, incluindo netos, bisnetos e trinetos. Mesmo com as restrições impostas pelo Decreto Tajani, o tribunal entendeu que a cidadania é um direito originário, válido desde o nascimento, desde que comprovada a linha de sangue. O caso ainda pode ser alvo de recurso e ocorre enquanto a Corte Constitucional avalia a validade da nova legislação.