Corte Constitucional da Itália unifica ações sobre Decreto Tajani e julgamento pode impactar cidadania italiana

A Corte Constitucional da Itália decidiu unificar os processos judiciais de Mântua e Turim que questionam a constitucionalidade do chamado Decreto Tajani. O julgamento conjunto, marcado para março, poderá ter impacto direto nas regras da cidadania italiana por descendência e em milhares de ações em andamento.

Referendo sobre a Justiça mobiliza italianos no Brasil e reacende debate político na Itália

Um novo referendo nacional sobre a Justiça voltou a movimentar o cenário político italiano e despertou o interesse da comunidade italiana no exterior. A consulta popular propõe mudanças estruturais no sistema judiciário da Itália e mobiliza eleitores no Brasil, que também participam da votação por correspondência.

Nova lei da Itália vai centralizar pedidos de cidadania italiana em Roma a partir de 2029

A Itália aprovou uma nova lei que altera profundamente o processo de reconhecimento da cidadania italiana por descendência. A partir de 2029, os pedidos feitos fora do país deixarão de ser analisados pelos consulados e passarão a ser centralizados em um órgão único em Roma. A mudança levanta dúvidas, críticas e expectativas entre milhões de descendentes, especialmente na América Latina.

Corte decide em 2026 se Lei Tajani da cidadania é constitucional

A Corte Constitucional da Itália deve decidir em 2026 se a chamada Lei Tajani, que endureceu as regras da cidadania italiana por descendência, está de acordo com a Constituição. O julgamento pode anular total ou parcialmente a norma e abrir caminho para a retomada das regras anteriores, impactando milhares de descendentes de italianos no exterior.

Lei da Nacionalidade e imigração seguem em debate em Portugal em 2026

A Lei da Nacionalidade e as políticas de imigração continuarão a ocupar lugar central no debate político em Portugal em 2026. Após decisões do Tribunal Constitucional e divergências entre governo e oposição, o Parlamento deverá retomar discussões sobre critérios de acesso à nacionalidade, impacto econômico da imigração e efeitos das mudanças no cenário eleitoral e social do país.